Diante das citações à Juíza Maria da Paz e Silva Miranda, titular da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, nas investigações da Operação Inventário, a Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), entidade representativa dos Juízes e Desembargadores do Estado do Piauí, vem a público esclarecer:

Conforme já explicado pela Polícia Civil do Estado do Piauí, a conduta da Magistrada Maria da Paz e Silva Miranda é colaborativa às investigações da Operação Inventário.

Ao tomar conhecimento da possível fraude processual e suposto envolvimento do Senhor Diego Gedean Miranda, a Magistrada espontaneamente procurou a Polícia Civil pedindo a imediata apuração dos fatos. A Magistrada também acionou a Polícia Federal, o Ministério Público, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).

Em seguida, na garantia constitucional da independência funcional que lhe é ofertada pela Constituição Federal, dentro, inclusive, da perspectiva da prudência assinalada pelo Código de Ética da Magistratura, a Magistrada entendeu por bem declarar-se impedida, afastando-se formalmente do processo, conforme prevê a legislação processual.

A Amapi entende que esse esclarecimento é necessário e fundamental para evitar interpretações equivocadas sobre a conduta ética da Juíza Maria da Paz e Silva Miranda, que sempre se mostrou disponível para colaborar com as investigações e prestar os esclarecimentos necessários.

Teresina, 28 de maio de 2021

Juiz Leonardo Brasileiro
Presidente da AMAPI