Teve início nesta segunda-feira (23), o II Encontro Estadual da Magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí, reunindo magistrados e magistradas de todo o estado, no Auditório Multiuso do TJPI. O evento, que segue até terça-feira (24), é promovido com o objetivo de fomentar o aprimoramento da prestação jurisdicional, fortalecer a atuação institucional e debater os desafios contemporâneos do Judiciário.
A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público (MPPI), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Defensoria Pública, Governo do Estado, além de magistrados(as) e servidores(as) do sistema de Justiça.
Presente na solenidade, a presidente da AMAPI, juíza Keylla Ranyere, destacou a importância do encontro como espaço de integração e construção coletiva. “Este é um momento essencial para o fortalecimento da magistratura piauiense. Mais do que discutir técnicas e instrumentos, estamos reafirmando o nosso compromisso com uma Justiça mais eficiente, humana e próxima da sociedade”, afirmou a magistrada.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Erivan Lopes, trouxe uma reflexão sobre os desafios institucionais enfrentados pelo Judiciário, especialmente no contexto atual de questionamentos à atuação das instituições. Em sua fala, enfatizou a necessidade de respostas baseadas no trabalho concreto e na qualidade da prestação jurisdicional. “A confiança da sociedade não se constrói com discursos, mas com a qualidade da Justiça que entregamos todos os dias. Cada decisão fundamentada, cada processo resolvido, é um passo na reconstrução dessa confiança”, pontuou.
O corregedor também apresentou dados expressivos de produtividade do Judiciário piauiense, evidenciando avanços significativos. Segundo ele, o tempo médio de julgamento de processos do Tribunal do Júri foi reduzido em mais de 56%, passando de 3.440 dias, em março de 2025, para 1.486 dias em março de 2026. Nos casos de violência doméstica, houve redução de 33% no tempo de tramitação, enquanto as medidas protetivas de urgência registraram queda de 64%. “Esses números não são apenas estatísticas. Representam vidas impactadas, conflitos resolvidos e direitos concretizados”, ressaltou.
Já o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou o papel da magistratura diante das transformações sociais e tecnológicas, reforçando a necessidade de adaptação e liderança institucional. “Ser juiz hoje é mais do que decidir. É compreender, equilibrar e resistir às pressões do tempo, sem perder o compromisso com a Justiça. Precisamos inovar sem romper com nossos fundamentos, garantindo uma atuação cada vez mais eficiente e responsável”, afirmou.
O magistrado também ressaltou que o encontro representa um espaço estratégico de reflexão e alinhamento institucional, especialmente diante dos novos desafios impostos pela tecnologia, pela crescente judicialização e pelas mudanças no cenário jurídico.
A programação do evento contempla temas como inteligência artificial no Judiciário, gestão de gabinete, execução civil, jurisdição criminal e fazenda pública, além da apresentação de projetos e iniciativas voltadas à modernização e melhoria da prestação jurisdicional. Confira:
II Encontro Estadual da Magistratura do Tribunal de Justiça do Piauí
23 e 24 de março de 2026
Local: Auditório Multiuso – Complexo Jurídico
23 DE MARÇO
MANHÃ
08h – Credenciamento e mesa de recepção
09h – Abertura oficial
Pronunciamento do Corregedor-Geral da Justiça
Pronunciamento do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
10h – Palestra: Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Palestrante: Magistrado Felipe Soares Damous (TJMA)
11h – Palestra: Gestão de Gabinete
Palestrante: Orlando Luiz Zanon Júnior
12h – Intervalo para almoço
TARDE
14h – Apresentação do Novo Painel da Correição e Prêmio de Qualidade CNJ
Expositores: Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto e Tiago Leite Lima
15h30 – Coffee break
16h – Apresentação do Núcleo 4.0 Consignados
Expositores: Magistrado Ulysses Gonçalves da Silva Neto, Magistrado Leonardo Brasileiro e Mariana Lima Pereira
16h30 – Palestra: Alienação Antecipada de Bens à Luz da Resolução 558/2024 do CNJ
Palestrante: Magistrado Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa
17h30 – Encerramento do primeiro dia
24 DE MARÇO
MANHÃ
09h – Tema Criminal
Lei nº 15.272/2025 e a atuação do juiz na custódia cautelar: critérios objetivos, fundamentação e desafios práticos na decisão de prisão preventiva
Presidente: Des. Sebastião Ribeiro Martins
Palestrante: Magistrado Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva (TJMA)
Debatedor: Magistrado Rostônio Uchoa Lima Oliveira
10h – Tema Cível
Execução Civil 4.0: Novos Paradigmas Jurisprudenciais
Presidente: Des. Manoel de Sousa Dourado
Palestrante: Magistrado Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira
Debatedor: Magistrado Thiago Carvalho Martins
11h – Coffee break
11h30 – Tema Fazenda Pública
Improbidade Administrativa em Transformação: Questões Sensíveis na Aplicação Judicial
Presidente: Des. Mário Basílio de Melo
Palestrante: Magistrado Markus Calado Schultz
Debatedor: Danilo Pinheiro Sousa
12h30 – Intervalo para almoço
TARDE
14h – Apresentação e votação dos enunciados
16h30 – Encerramento oficial e entrega de certificados às unidades contempladas com o Selo Excelência
17h – Coquetel de encerramento
