Trabalho conjunto entre Magistrada e servidores reduz em mais de 60% o tempo de cumprimento de mandados em São Raimundo Nonato

04 de junho de 2025

A atuação da juíza Uismeire Ferreira Coelho à frente da Diretoria do Fórum e da Coordenação da Central de Mandados da Comarca de São Raimundo Nonato, iniciada em 2025, tem gerado avanços significativos na gestão e eficiência dos trabalhos dos Oficiais de Justiça da região. A magistrada assumiu o compromisso de valorizar o trabalho da categoria e assegurar maior celeridade no cumprimento dos mandados judiciais, mesmo diante de um quadro reduzido de servidores.

Logo ao assumir a função, a juíza reuniu a equipe da Central de Mandados, ouviu os Oficiais de Justiça e determinou ações específicas para o cumprimento dos mandados acumulados. A organização inicial ficou a cargo do servidor Hilton Neto, a partir do relato do Oficial Valmir, que destacou o alto volume de mandados pendentes. Durante o processo, foram identificadas situações de descumprimento das atribuições normativas da categoria, o que motivou a magistrada a promover uma readequação das funções com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí.

Como reflexo desse acompanhamento sistemático da magistrada e do esforço conjunto com os Oficiais de Justiça, os índices de eficiência melhoraram de forma expressiva. O tempo médio de cumprimento dos mandados teve uma redução de 66,5%. Já a média de dias para devolução dos mandados teve uma queda de 57,3%.

Mesmo com os avanços, a juíza reforça a necessidade de reforço no quadro de Oficiais de Justiça. Atualmente, a comarca conta com três servidores, enquanto a lotação paradigma prevê cinco para atender adequadamente a sede e mais oito municípios: Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Fartura do Piauí, Dirceu Arcoverde, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, Dom Inocêncio e Várzea Branca. A extensão territorial, com distâncias superiores a 100 km entre algumas localidades, impõe desafios adicionais à execução dos mandados.

Com base nessas constatações, a juíza formalizou solicitação à Corregedoria-Geral de Justiça para a designação temporária de uma força-tarefa oficiais, visando assegurar o cumprimento eficiente e ágil das ordens judiciais. Em resposta à solicitação, a Corregedoria determinou a constituição do Grupo de Trabalho do Projeto Cumpre Mais, que cria uma força-tarefa para apoio excepcional às Centrais de Mandados com acúmulo excessivo de processos. A iniciativa visa dar suporte imediato às unidades que, como São Raimundo Nonato, apresentam demanda elevada e quadro reduzido de pessoal.

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