O Piauí recebeu, nesta terça-feira (19), o lançamento do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que há mais de 30 anos promove a formação cidadã de crianças em todo o país. A ação será desenvolvida em parceria com o projeto TJPI nas Escolas, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ampliando o alcance e o impacto das atividades no estado.
A programação começou pela manhã, com visita à Escola Municipal Ubiraci Carvalho, no Conjunto Frei Damião, primeira unidade de ensino do Piauí a receber as ações do programa. A atividade contou com a presença do idealizador e coordenador nacional da iniciativa, desembargador Roberto Portugal Bacellar; do secretário da AMB, juiz Carlos Alberto Martins Filho; da presidente da AMAPI, juíza Keylla Ranyere; do coordenador do projeto TJPI nas Escolas, juiz Luiz de Moura; juiz Leonardo Trigueiro; juíza Carmem Ferraz; da superintendente administrativa da EJUD, Samya Rodrigues; da coordenadora pedagógica adjunta da EJUD, Heloídes dos Santos; pedagoga Luzia Vasconcelos e da diretora adjunta da escola, Dorinha Sousa.
Na ocasião, a presidente da AMAPI, juíza Keylla Ranyere, destacou a importância da ação conjunta para aproximar o Poder Judiciário da sociedade e formar cidadãos conscientes. “A Escola Municipal Ubiraci Carvalho será a primeira a receber o programa TJPI nas Escolas, também em parceria com o programa da AMB. Hoje estamos dialogando com a equipe pedagógica para dar início a esse trabalho, que deve ser expandido para todas as comarcas do Piauí. O objetivo é aproximar as crianças dessa temática, para que entendam seus direitos, conheçam o Poder Judiciário, a Constituição e os demais Poderes, fortalecendo o vínculo entre Justiça e sociedade”, disse.
A diretora adjunta da Escola Municipal Ubiraci Carvalho, Dorinha Sousa, ressaltou a expectativa da comunidade escolar. “Nossa escola está em uma área de grande vulnerabilidade, e acreditamos que esse projeto vai trazer conquistas importantes para nossos alunos e para o entorno da comunidade. Será um processo que valoriza a proteção de direitos e também o cuidado ambiental, colocando nossa escola como plano piloto em Teresina. Estamos muito felizes por termos sido escolhidos para iniciar essa experiência tão positiva”.
O coordenador do projeto TJPI nas Escolas, juiz Luiz de Moura, reforçou que a iniciativa tem como foco levar valores de justiça e cidadania para o ambiente escolar: “O propósito é levar o Judiciário às escolas como promotor da paz. Queremos mostrar às crianças e jovens que a Justiça é respeito, urbanidade, disciplina e ordem. Cuidamos de direitos essenciais, como da criança, do adolescente, da família e da vida em sociedade. Nosso desejo é que esse projeto ajude a formar uma geração preparada para viver em uma sociedade mais justa e feliz”, disse.
Após a visita, foi realizada a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições parceiras, no novo prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Compõem a iniciativa o TJPI, Escola Judiciária do Piauí (EJUD), AMAPI, AMB, Prefeitura de Teresina e Serviço Social do Comércio (SESC Piauí).
O impacto da formação cidadã no futuro dos jovens piauienses
A iniciativa visa transformar a realidade social das crianças ao aproximá-las dos conceitos de cidadania e Justiça, desde cedo. Roberto Portugal Bacellar, coordenador e idealizador do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, que já impactou milhões de jovens em todo o Brasil, destaca o alcance e a relevância do projeto.
“Hoje, estamos trazendo um projeto da AMB, em parceria com os tribunais, o Cidadania nas Escolas. Temos até um slogan que diz: ‘a criança que brinca de fazer justiça aprende que justiça não é brincadeira’. O programa já existe há mais de 30 anos, começou no Estado do Paraná, e a ideia é despertar a cidadania, trabalhando com as crianças sobre seus deveres e direitos de maneira lúdica, com provérbios e contação de histórias. É um projeto de alcance social indescritível, inestimável, e que vai transformar a realidade das pessoas”, defendeu.
O apoio do TJPI e da AMB para o fortalecimento da cidadania no Piauí
O desembargador Aderson Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), também comemorou a parceria com a AMB, exaltando a importância do projeto para a formação cidadã e para o fortalecimento da Justiça no estado. “É uma grande honra para o Tribunal de Justiça do Piauí ser parceiro neste programa tão importante. A parceria com a AMB e demais instituições vai permitir que as nossas crianças aprendam, desde cedo, sobre seus direitos, sobre a Justiça e o funcionamento do nosso sistema. Estamos certos de que este programa contribuirá significativamente para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis.”
O juiz Carlos Alberto Martins Filho, que representou a AMB durante a solenidade, reiterou o compromisso da associação em ampliar os horizontes do projeto no Piauí, garantindo sua continuidade e impacto nas escolas de todo o estado. “Como representante da AMB, é uma grande satisfação poder estar aqui para fortalecer essa parceria. Estamos comprometidos com o fortalecimento da cidadania e da Justiça desde a base, e essa iniciativa é um reflexo do nosso compromisso em levar mais conscientização para as escolas, impactando positivamente a sociedade. Tenho certeza de que o programa no Piauí será um sucesso”, afirmou.
Sobre o programa
Criado em 1993 pelo desembargador Roberto Bacellar, o programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola” aproxima o Poder Judiciário da comunidade escolar, ensinando noções de cidadania, direitos e deveres de forma lúdica e acessível. Ao longo de três décadas, já alcançou mais de 6 milhões de crianças brasileiras e distribuiu mais de 4 milhões de exemplares da Cartilha da Justiça, apresentada pelo personagem Brasilzinho, que explica o funcionamento do Estado e dos Poderes da República.
O projeto é desenvolvido em cinco etapas: mobilização de escolas e professores, visitas de magistrados às instituições de ensino, idas de estudantes a Tribunais e Fóruns, atividades culturais e simulações de julgamentos. Nesta nova fase, incorpora temas atuais como Justiça Restaurativa e cultura de paz nas escolas, além de recursos tecnológicos que ampliam o diálogo com as novas gerações.
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Por: Itamara Santiago/Ascom Amapi
Fotos: Victor Guilherme
