NOTA PÚBLICA – Defesa da independência funcional do magistrado

03 de julho de 2019

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), entidade associativa que congrega os juízes e desembargadores ativos e aposentados do Estado do Piauí, diante dos últimos acontecimentos, vem a público reiterar a defesa incondicional da independência funcional do magistrado e da sua liberdade de convicção, tão importantes e necessárias para a confiabilidade da prestação jurisdicional.

Nada é mais significativo a um magistrado e, por conseguinte a toda sociedade, do que a sua autonomia na apreciação das demandas que lhe são postas, sendo inadmissível qualquer tentativa de tolher a liberdade desse exercício. Os resultados do trabalho da magistratura e seu retorno à sociedade são públicos com avanço civilizatório na defesa dos direitos fundamentais individuais e sociais dos cidadãos.

Por fim, a Amapi afirma que se manterá vigilante para que qualquer esforço no sentido de silenciar a Justiça não seja concretizado, assim como contra qualquer movimento cujo objetivo seja desestabilizar ou atacar as missões constitucionais dos juízes e desembargadores, quais sejam, a defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito, buscando julgar e distribuir justiça.

Associação dos Magistrados Piauienses

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