Primeira desembargadora eleita em vaga exclusiva para magistratura feminina no Nordeste, a juíza Lucicleide Pereira Belo foi empossada solenemente no cargo, em cerimônia emocionante e prestigiada, realizada na noite desta quinta-feira (1º), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Com carreira de 35 anos na magistratura, a nova desembargadora foi eleita no dia 14 de junho, em pleito que atendeu ao critério do merecimento. A escolha foi histórica, pois tratou-se da primeira vaga à Corte piauiense destinada exclusivamente a mulheres, conforme prevê a Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ações afirmativas de gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Em entrevista à imprensa, a nova desembargadora afirmou sentir-se honrada com a escolha para compor o Pleno do TJ-PI pelo critério do merecimento. “Tenho uma jornada longa, mais da metade da minha vida foi dedicada à magistratura. E um corpo de vinte desembargadores, sendo dezenove homens e uma mulher, escolheu meu nome para compor este Tribunal. Estou feliz! Vejo como um reconhecimento ao meu trabalho e à minha dedicação à magistratura piauiense”, disse a juíza de 2º grau, acrescentando que pautará sua atuação, agora no colegiado, pela ética e pela honestidade que sempre marcaram sua conduta profissional.
Em discurso inspirador, em que destacou a importância de políticas que promovam a paridade de gênero nas mais diversas searas, Lucicleide Belo ressaltou o pioneirismo no TJ-PI na abertura de edital para vaga exclusiva para mulheres. A empossada também lembrou a trajetória que a fez chegar ao mais alto cargo da magistratura estadual; agradeceu à sua família, aos colegas magistrados e aos servidores da unidades judiciárias por onde passou; e emocionou-se, em especial, ao falar sobre as filhas, Taís e Ana Beatriz, e sobre a espera do primeiro neto, Pedro.
Momento histórico
A saudação de acolhimento à empossada foi realizada pela desembargadora Fátima Leite, que destacou o rico currículo e extensa colaboração dada pela nova colega ao TJ-PI, e também falou sobre o caráter histórico da sessão de posse. “A história do Tribunal está sendo reescrita neste dia, enaltecendo ainda mais esse momento de júbilo. É essencial para a legitimidade e o fortalecimento do Poder Judiciário junto à sociedade que as mulheres sejam chamadas cada vez mais a decidir e contribuir de modo efetivo para a definição dos rumos dos órgãos jurisdicionados”, pontuou. “A personalidade vibrante, a disposição para o trabalho e a vasta experiência intelectual e profissional de Vossa Excelência certamente contribuirão com as decisões colegiadas deste Tribunal de Justiça”, acrescentou.
Em nome da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), a juíza Keylla Ranyere Procópio falou sobre a importância da posse de Lucicleide Belo como desembargadora para todas as juízes piauienses, um marco na efetivação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. “A sessão de escolha da magistrada que assumiria este posto, hoje solenemente preenchido, ficará marcada para sempre em minha memória e na memória de todas as mulheres que compõem o Poder Judiciário piauiense. Lucicleide inspira seus colegas a crescer, a buscar no conhecimento caminhos para se elevar a qualidade de nossos serviços. É sinônimo de força, de realização. É determinada. O Tribunal muito ganha com sua presença, sua coragem e seu atrevimento em fazer acontecer”, declarou.
O presidente do TJ-PI também frisou a “inauguração de um novo tempo no TJ-PI, o tempo de uma ideia capaz de transformar não só o Judiciário, mas a própria forma como a sociedade está organizada e estruturada”. “A magistrada que hoje toma posse solenemente tem um desafio extremamente importante. Como acredito que nada na vida acontece sem um propósito, penso que não foi à toa que a magistrada eleita para essa grande missão tenha sido a Dra Lucicleide Pereira Belo, uma mulher que parece ter nascido para o pioneirismo”, pontuou. “Todos esses anos dedicados à magistratura em diferentes regiões e realidades do nosso estado, formaram uma desembargadora com grande carga de experiência, preparo e sensibilidade”, acrescentou, ressaltando, dentre outras contribuições, o fundamental papel desempenhado pela nova desembargadora na implantação e no aperfeiçoamento da política de mediação e conciliação no âmbito Poder Judiciário piauiense.
Perfil
Lucicleide Pereira Belo é bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Camillo Filho (ICF); possui MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Ingressou na magistratura há 35 anos. Em 2010, foi empossada titular da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina. Foi coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Atuou como juíza eleitoral, juíza membro das Turmas Recursais por quatro biênios, juíza coordenadora do V Núcleo de Justiça 4.0 e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.
Concorreu, dentre outros prêmios, ao Prêmio Innovare – Categoria Juiz, com o projeto “(A)gosto do Pai”, que foi incluído no Banco de Boas Práticas do Instituto Innovare, em 2020. O projeto Sala da Criança, de sua autoria, foi incluído no Banco de Boas Práticas do CNJ. É, ainda, formadora de Formadores da Enfam e professora selecionada da Ejud-PI.
Fonte: TJPI