Nesta terça-feira (20), o Juizado Especial da Comarca de Altos realizou a solenidade de entrega de alvarás para entidades que tiveram projetos selecionados para receber recursos oriundos de medidas despenalizadoras, como transações penais, propostas pelo Ministério Público em processos que tramitam no Juizado. O valor total destinado foi de R$ 90 mil, o maior repasse já feito pela unidade judiciária.
A cerimônia foi conduzida pela juíza Carmen Ferraz, titular do Juizado Especial de Altos, com a presença do magistrado Jorge Cley Martins, titular da 2ª Vara da Comarca, e do promotor de Justiça Mário Normando, representante do Ministério Público do Estado do Piauí.
Ao todo, 18 projetos foram inscritos dentro do prazo estipulado. Após análise, nove atenderam aos critérios técnicos e foram contemplados com os repasses. A juíza Carmen Ferraz ressaltou a importância da iniciativa: “A destinação desses recursos reforça o compromisso do Judiciário com ações que produzem impacto direto nas comunidades, promovendo inclusão, educação e segurança”.
Os recursos foram direcionados a projetos que contribuem para o bem-estar social e o fortalecimento da cidadania. A seleção das propostas foi realizada com base no Edital Nº 526/2024, em conformidade com o Provimento n° 019/2015 e a Subseção XI do Provimento nº 151/2023 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí.
Confira as entidades e projetos beneficiados:
Igreja Batista Internacional Filadélfia de Beneditinos/PI
• Projeto: Terapia por Meio da Palavra de Deus
Associação OHANA Atípica de Altos/PI
• Projeto: Captação de Recursos Associação OHANA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Altos/PI
• Projetos: Reabertura da APAE de Altos-PI e Recuperação da Kombi para Transporte dos Futuros Alunos
Associação Real City Esporte Clube – ARCEC
• Projeto: Esporte Como Espaço de Formação Humana
Polícia Militar do Piauí (21º BPM)
• Projeto: Instalação da 1ª CIA e Ajudância do 21º BPM
Associação da Juventude Praticante da Cidadania – AJPC
• Projetos: Comunidade em Movimento e Cursinho Popular
Centro Social e Cultural Assembleiano – CESCA
• Projeto: Harmonia que Transforma – Promovendo a Sintonia
