Em ação conjunta entre o promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza e a Defensora Pública Dayana Sampaio, o juiz de Direito Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Altos, condenou o réu José Reis Fernandes de Sousa, incriminado por furto qualificado. O julgamento aconteceu em plataforma virtual na manhã de segunda-feira (21).

O réu foi denunciado em audiência de custódia realizada no dia 20 de janeiro. Ao falar sobre o caso, o representante do Ministério Público destacou a importância da atuação conjunta com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública para a promoção da agilidade no processo penal.

“Com essa prática de denunciar o preso na audiência de custódia, a instrução e o julgamento foram finalizados em apenas um mês. De outro modo, o julgamento seria realizado em meados de maio. O réu permaneceria preso por meses às expensas do Estado e sem uma resposta jurisdicional rápida. A prática iniciada pelo promotor de Justiça Paulo Rubens Rebouças, a que demos continuidade, resultou na economia de milhares de reais aos cofres públicos, vez que o custo mensal de um preso no Piauí é cerca de R$ 3.000,00. Tal prática torna-se ainda mais importante ao considerarmos o problema da grande quantidade de presos provisórios no sistema carcerário”, frisa Maurício Gomes de Souza.

A audiência de custódia é um ato processual que promove tanto a proteção aos direitos fundamentais do preso quanto a celeridade no sistema de Justiça. Após a lavratura da prisão em flagrante ou cumprimento do mandado, o autuado é ouvido por um juiz, com participação do Ministério Público e da defesa.

FONTE: MPPI / TJPI