O Conselho Deliberativo e Fiscal da Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira (Jusprev) tomou posse na sede da entidade em Curitiba-PR. A Diretoria Executiva foi reconduzida ao cargo, cujo Diretor-Presidente é o Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto (TJ-RO).
O Desembargador Alexandre Miguel (TJ-RO), indicado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o Juiz Paulo Cesar Mourão Almeida (TJ-MG), pela Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS); o Juiz Thiago Brandão (TJ-PI), pela Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI), assumem os cargos de conselheiros deliberativos (2023/2026).
O Desembargador Lineu Bonora Peinado (TJ-SP), indicado pela Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), está como suplente do Conselho Deliberativo.
O Juiz Maurício Machado Queiroz Ribeiro (TJ-PI), Presidente da AMAPI, ocupou o cargo de conselheiro fiscal.
O Juiz Fabio Costa Gonzaga, representante da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), e o Juiz Geraldo Luiz Ribeiro, indicado pela AMAGIS, são os suplentes Conselho Fiscal.
O evento foi prestigiado pelo Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
JUSPREV
Fundada em 2007 por Maria Tereza Uille Gomes, a JUSPREV – cuja Associação representa magistrados de todo o país, membros do Ministério Público e auditores fiscais – foi concebida como uma solução para os servidores públicos, cujas aposentadorias viriam a sofrer obstáculos mediante um cenário de previdência social instável. Inicialmente instituída por 45 associações instituidoras fundadoras em 2008, o colégio de instituidoras expandiu exponencialmente durante os 15 anos até o presente, reforçando a presença da entidade em todo o território nacional. Atualmente, a entidade possui uma rede de filiação de 100 associações.
” Os magistrados possuem uma opção de garantir uma aposentadoria melhor, realizando uma previdência complementar na Jusprev, que, por não possuir fins lucrativos, tem taxa de administração extremamente baixa, em comparação com outras disponíveis no mercado, além de não possuir taxa de carregamento, que faz toda a diferença ao longo do tempo”, avaliou o Desembargador Alexandre Miguel (TJ-RO), novo Conselheiro Deliberativo da Jusprev, indicado pela AMB.
O Magistrado destacou ainda: “Muitas associações estaduais de magistrados, inclusive a AMB são associações instituidoras, o que significa dizer que estas associações se preocupam com o planejamento tributário e previdenciário dos seus magistrados, permitindo, via JUSPREV, que eles possam inserir essa visão de longo prazo na carreira, se organizando para o futuro, melhorando sua aposentadoria. Relembrando que na previdência pública atualmente há um teto, de maneira que na Jusprev ele pode complementar essa renda futura”, concluiu.
“Temos a honra de representar nossas associações Amapi e Amb no Conselho Deliberativo da Jusprev, instância responsável por ditar as principais diretrizes de uma entidade de previdência complementar fechada que preza pelo patrimônio de todos participantes”, disse o novo Conselheiro Deliberativo Juiz Thiago Brandão, indicado pela AMAPI.
O Juiz acrescentou também: “A atual composição terá como foco a tomada das melhores decisões, para que os valores presentes quando faz instalação da Jusprev sejam sempre preservados, garantindo ampla transparência e muito cuidado com os investimentos dos participantes”, concluiu.
Desafio previdenciário
As mudanças no regime de previdência têm ocorrido principalmente por meio de emendas constitucionais. Em 2003, uma delas acabou com a possibilidade de Juízes, Promotores e Procuradores que ingressassem na carreira depois disso recebessem aposentadorias integrais. Com isso, aposentam-se recebendo cerca de 80% dos últimos salários.
Diretoria Executiva e Conselheiros Deliberativos e Fiscais
Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto – Diretor-presidente
Jair Eduardo Santana – diretor administrativo-financeiro
Márcio Humberto Gheller – diretor jurídico e de benefícios
Conselho Deliberativo
Titulares:
Alexandre Miguel (AMB)
Fabrício Dias Braga de Sousa (ADPETO)
Luiz Antonio Ferreira de Araujo (ABACRED)
Paulo Cesar Mourão Almeida (AMAGIS )
Sandro Loureiro Marones ( AMPRS)
Thiago Brandão de Almeida ( AMAPI)
Suplentes:
Bruno Felix de Almeida (ANAFE)
Lineu Bonora Pelnado (APAMAGIS)
Luz Maria Romanelli de Castro (AMMP)
Marcelo Crisanto Souto Maior (ANPT)
Rosi de Oliveira Dequech (APAP)
Virgílio Panaglotls Starvridis (AMPERJ)
Conselho Fiscal
Titulares:
Helaine da Silva Pimentel Pereira (AESMP)
Maurício Machado Queiroz Ribeiro (AMAPI)
Sergio Augusto Riani do Carmo (ADEPMG)
Suplentes:
Carlos Henrique Tôrres de Souza (AMMP)
Fabio Costa Gonzaga (ASMETO)
Geraldo Luiz Ribeiro (AMAGIS)
Fonte: AMB
