O Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça será aberto, oficialmente, nesta quinta-feira (14), a partir das 18h30, no Tribunal de Justiça do Piauí. O evento jurídico integra a programação comemorativa aos 60 anos de fundação da Associação dos Magistrados Piauienses.
A palestra de abertura será feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, que falará sobre os “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”. Em seguida, haverá o primeiro painel do evento: “Neoconstitucionalismo, Tutela de Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Teoria da Decisão Judicial” – que será conduzido pelo advogado e professor da PUC Minas, Plauto Cardoso, e pelo advogado e professor argentino Juan Weimberg.
O Fórum Amapi 60 anos segue na sexta-feira, dia 15 de março, a partir das 15 horas, colocando em debate temas como Direitos Fundamentais, ativismo judicial processual, equalização da força de trabalho no Poder Judiciário e novidades do processo penal brasileiro. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, será o palestrante das 19h30 de sexta, abordando o tema “Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia”.
O evento contará ainda com palestrantes internacionais, como os desembargadores da Argentina, Alicia Cristina Vivían e Arturo Dumón. Também estão entre os palestrantes, magistrados de São Paulo, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro.
“A Amapi tem seu nome marcado na história do Judiciário piauiense e nada mais oportuno que comemorar seus 60 anos de fundação com esse importante evento científico. Serão dois dias com palestras e painéis, com palestrantes de renome nacional e internacional, com a finalidade de debater, construir conhecimento e, por que não dizer, chamar os juízes e desembargadores para uma reflexão sobre os atuais desafios do Poder Judiciário nesse quadrante histórico em que estamos vivendo”, frisa o presidente da Amapi, juiz Thiago Brandão de Almeida.
Confira a programação atualizada do Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça:
18h – Credenciamento
18h30 – Abertura solene
19h – Palestra de abertura
Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização
Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
20h – Painel Neoconstitucionalismo, Tutela de Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Teoria da Decisão Judicial
Prof. Me. Plauto Cardoso – Escritor, advogado, pesquisador e docente – PUC/Minas
Prof. Me. Juan Weimberg – Advogado, pesquisador e docente – Universidad de Concepción del Uruguay, Argentina.
21h – Coquetel
15h – Painel Novos Desafios do Processo Penal
Alicia Cristina Vivian – Desembargadora do Tribunal de Justiça da Província de Entre Rios da República Argentina
Arturo Dumon – Desembargador do Tribunal de Justiça da Província de Entre Rios da República Argentina
16h – Palestra: Ativismo Judicial Processual
Prof. Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni – Juiz do TJSP
17h – Lançamento da Revista Literajuris
José Elmar de Melo Carvalho – Juiz do TJPI e conselheiro editorial da revista
17h15 – Monólogo: Vida in Vitro
Autor: Elmar Carvalho
Interpretação e performance: José Teixeira Pacheco – Ator, escritor e poeta
17h40 – Coffee Break
18h – Painel: Resolução CNJ 219/2016 e equalização da força de trabalho no Poder Judiciário Brasileiro
Maria Aparecida Sarmento Gadelha – Juíza do TJPB e Presidente da AMPB
Frederico Mendes Junior – Juiz do TJPR e Coordenador da Justiça Estadual da AMB
Renata Gil de Alcântara Videira – Juíza do TJRJ, Presidente da AMAERJ e Vice-Presidente Institucional da AMB
19h30 – Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia
Jayme Martins de Oliveira Neto – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
21h – Encerramento: Thiago Brandão de Almeida – Juiz do TJPI e Presidente da AMAPI