O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí subiu sete posições no Prêmio CNJ de Qualidade e, em 2021, tornou-se o 20º tribunal do país com os melhores índices de produtividade e qualidade de prestação jurisdicional, dentre outros critérios avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça. O resultado foi divulgado na manhã desta sexta-feira (3), durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade é segmentada em quatro eixos temáticos: governança; produtividade; transparência; e dados e tecnologia. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação, com itens diferenciados por segmento de Justiça, gerando um percentual para cada tribunal. Em relação ao TJPI, este percentual saltou de 43,8% em 2020 para 56,34% em 2021, colocando o Piauí à frente de tribunais de maior porte, como Espírito Santo, Alagoas, São Paulo, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pará.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), juiz Leonardo Brasileiro, o avanço no desempenho do TJPI reflete o esforço de magistrados e servidores, bem como o trabalho de digitalização da Justiça Estadual piauiense. “Receber esses índices do CNJ com o incremento no desempenho do TJPI é importante porque mostra o empenho de todos, Magistrados e servidores, em continuar atendendo a população, mesmo diante de todos os desafios trazidos pela pandemia da covid-19. É um resultado que nos anima e nos estimula a melhorar ainda mais nos próximos anos”, diz.
O presidente da Amapi ressalta, ainda, o comprometimento da gestão do Tribunal na conquista dos bons índices na premiação do CNJ. “Certamente, o resultado alcançado pelo TJPI é reflexo do empenho do desembargador Oliveira e de toda a sua equipe, que deram continuidade às ações da gestão anterior, do desembargador Sebastião, em oferecer melhores condições de trabalho, incrementar a infraestrutura do Tribunal e investir no seu parque tecnológico. O resultado é esse: avanço em produtividade e melhor prestação jurisdicional à sociedade”, completa Brasileiro.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, com o objetivo de estimular os tribunais a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, por meio da sistematização e disseminação das informações e do aumento da eficiência da prestação jurisdicional.
A edição deste ano apresenta avanços, com mudanças nos critérios de pontuação solicitadas pelos tribunais e para avaliar desafios do Judiciário, como as iniciativas do Justiça 4.0, a promoção da equidade de gênero, ações voltadas à política criminal e ao sistema carcerário, entre outros. Os requisitos para comprovação das ações foram simplificados, com a utilização da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) para conferência e validação dos dados.
