O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), uma série de promoções e remoções de magistradas e magistrados que atuam em comarcas de diferentes regiões do Estado. As deliberações obedeceram aos critérios constitucionais de antiguidade e merecimento, conforme os editais publicados pelo Tribunal.
As movimentações abrangem unidades judiciárias da capital e do interior, com impacto direto na reorganização da prestação jurisdicional em comarcas como Teresina, Barras, Floriano, União, Bom Jesus, Oeiras, Uruçuí, entre outras.
Ao todo, foram apreciados 25 editais, incluindo remoções por antiguidade e merecimento, promoções e casos específicos como edital deserto, retirada de pauta e exercício do direito de preferência.
Confira a relação das promoções e remoções aprovadas:
Edital de Remoção nº 16/2025 – Remoção por merecimento – 1ª Vara da Comarca de Barras – Mário César Moreira Cavalcante
Edital de Remoção nº 17/2025 – Remoção por antiguidade – 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina – Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho
Edital de Remoção nº 18/2025 – Remoção por merecimento – 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina – Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes
Edital de Remoção nº 20/2025 – Remoção por merecimento – Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo da Comarca de Teresina – João Antônio Bittencourt Braga Neto
Edital de Remoção nº 22/2025 – Remoção por antiguidade – Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio – Leon Eduardo Rodrigues Sousa
Edital de Remoção nº 29/2025 – Remoção por merecimento – 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus – Cleber Roberto Soares de Souza
Edital de Remoção nº 31/2025 – Remoção por merecimento – Vara Única da Comarca de Matias Olímpio – Manfredo Braga Filho
Edital de Remoção nº 33/2025 – Remoção por merecimento – Vara Única da Comarca de Barro Duro – José Sodré Ferreira Neto
Edital de Remoção nº 35/2025 – Remoção por merecimento – 1ª Vara da Comarca de União – Patrícia Luz Cavalcante
Edital nº 419 (7371378) – Vara Única da Comarca de Corrente – Carmen Maria Paiva Ferraz Soares (exercício do direito de preferência pelo JEC de Altos; Corrente reabrirá)
Edital nº 420 (7371420) – Juízo Auxiliar da Comarca de Oeiras – Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira
Edital nº 422 (7371483) – 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes – Sávio Ramon Batista da Silva
Edital nº 423 (7371532) – Vara Única da Comarca de Canto do Buriti – Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão
Edital nº 424 (7371574) – 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí – Carla de Lucena Bina Xavier
Edital nº 425 (7371616) – 2ª Vara da Comarca de Uruçuí – Luciana Rocha Damasceno Cavalcante
Edital nº 426 (7371627) – Vara Única da Comarca de Avelino Lopes – Ivanildo Ferreira dos Santos
Edital nº 427 (7371636) – Vara Única da Comarca de Gilbués – Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel
Edital nº 428 (7371677) – Vara Única da Comarca de Parnaguá – Antonio Fábio Fonseca de Oliveira
Edital nº 429 (7371688) – Vara Única da Comarca de Paulistana – Daniel Saulo Ramos Dultra
Edital nº 430 (7371717) – 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus – Sara Almeida Cedraz
Edital nº 483 (7449287) – Vara Única da Comarca de Marcos Parente – Jesse James Oliveira Sousa
Edital nº 484 (7449305) – Vara Única da Comarca de Santa Filomena – Geovany Costa do Nascimento
Edital nº 550 (7565946) – 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes – Samuel Roberto Carvalho Lima
