O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São Raimundo Nonato recebeu, nesta segunda-feira (04), a visita técnica do consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti. A visita teve como objetivo conhecer de perto a experiência do projeto “Trilha de Direitos: Ampliação do Acesso à Justiça para Comunidades Tradicionais”, inscrito na edição 2025 da premiação, na categoria Juiz.
A programação teve início no Fórum local, com a apresentação institucional do projeto pela juíza Uismeire Ferreira Coelho, idealizadora da iniciativa. O momento contou com a presença da juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, que representou o supervisor geral dos Juizados Especiais, desembargador Dioclécio Sousa da Silva. Também participaram servidores da comarca e representantes das comunidades atendidas.
Durante a apresentação, foram destacados os materiais pedagógicos e culturais desenvolvidos com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça por parte das comunidades quilombolas. Entre eles, a Cartilha do Juizado Especial, o Cordel Jurídico, um poema de autoria do oficial de justiça da unidade e uma apresentação de repente improvisado, que encantou os presentes com versos sobre cidadania e justiça.
“O projeto nasceu da necessidade de fazer com que a Justiça chegue de forma concreta, compreensível e respeitosa às realidades das comunidades tradicionais, especialmente as quilombolas, muitas vezes invisibilizadas no sistema judicial”, explicou a juíza Uismeire. Segundo ela, a iniciativa também dialoga com a criação do Acesse X, ferramenta voltada para facilitar a inclusão dessas comunidades nos serviços do Judiciário.
Na sequência, a comitiva visitou as comunidades de Boi Morto, São Vítor, Calango e Moisés. Em cada localidade, foram realizados momentos de escuta ativa com lideranças, mães, alunos e moradores beneficiados. Eles relataram como o projeto tem contribuído para ampliar o conhecimento sobre direitos, facilitar a resolução de conflitos e valorizar a identidade e a dignidade de seus povos.
A visita incluiu também uma parada na escola da comunidade, onde funciona uma turma do PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica), ampliando o diálogo entre Justiça, educação e cultura local. As atividades foram encerradas com apresentações culturais que reforçaram o vínculo entre o projeto e a valorização da identidade quilombola.
Para o consultor Rafael Cavalcanti, que atua junto ao Prêmio Innovare realizando visitas de verificação, a experiência foi positiva e impactante. “Fiquei muito feliz em conhecer o projeto. O Innovare busca práticas que tenham alcance social, e esse é um exemplo claro disso. Levar informação jurídica para comunidades distantes, de forma acessível e respeitosa, é uma ação transformadora. As pessoas muitas vezes não conhecem seus direitos e, com esse trabalho, o Judiciário se torna mais próximo e humano”, destacou.
O Prêmio Innovare é uma das mais respeitadas premiações da Justiça brasileira e tem como missão identificar, premiar e disseminar práticas que contribuam para o aprimoramento do sistema de Justiça no país. Os consultores são responsáveis por visitar presencialmente os projetos inscritos, conversar com seus idealizadores e beneficiários e elaborar relatórios que embasam a análise da comissão julgadora.
