Com o tema “Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia”, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Jayme de Oliveira, fez a palestra de encerramento Fórum Amapi 60 anos: o magistrado e as novas demandas da Justiça, na noite dessa sexta-feira (15), no Tribunal de Justiça do Piauí. Na ocasião, Jayme destacou o papel do juiz como guardião da democracia.
O presidente da AMB fez um apanhado histórico de fatos que aconteceram no Brasil, explicando que as garantias da Magistratura são reforçadas nos regimes democráticos e suprimidas em regimes ditatoriais. “Isso revela, de maneira indiscutível, que o Judiciário é a base de sustentação da democracia e das liberdades. O primeiro alvo dos ditadores é o Judiciário. E isso traz uma grande responsabilidade para nós, juízes. O Judiciário é guardião da democracia e nosso papel, como juiz, é ser um bom guardião dessa democracia”, frisou o presidente da AMB.
Jayme destacou ainda o papel moderador do Judiciário na democracia, ressaltando que o maior desafio da Magistratura brasileira na atualidade é garantir a sua independência. “E isso depende muito também da nossa postura enquanto juízes. Precisamos compreender as dificuldades das outras pessoas, gostar de quem está atrás das telas dos computadores e procuram a nossa ajuda para resolver um conflito. Precisamos superar as diferenças internas e manter a unidade na Magistratura, para que ela continue sendo uma sustentação da independência e da democracia”, afirmou.
O presidente da Amapi, juiz Thiago Brandão de Almeida, agradeceu a todos os parceiros que ajudaram na realização do fórum, bem como aos magistrados que foram ao TJ-PI acompanhar as palestras. “Este fórum marca os 60 anos de fundação da associação, com o objetivo de reunir os magistrados estaduais para o debate de temas importantes para a magistratura. No encerramento, tivemos o privilégio de contar com o presidente da AMB, que é a principal e mais influente entidade dos juízes em todo o país, que reúne cerca de 15 mil magistrados das esferas estadual, trabalhista, federal e militar. Por isso, estamos extremamente honrados e agradecidos com a presença de todos que participaram do nosso fórum”, disse o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida.
A programação do segundo e último dia do Fórum Amapi 60 anos trouxe ainda o Painel “Novos Desafios do Processo Penal”, com os desembargadores do Tribunal de Justiça da Província de Entre Rios da República Argentina, Alicia Cristina Vivian e Arturo Dumon. O juiz Thiago Aleluia, vice-presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí, presidiu a mesa.
Em seguida, houve o bate-papo associativo, que abordou temas diversos de interesses da Magistratura, como Previdência, eleições diretas nos tribunais e participação feminina no Judiciário. Participaram desse momento, o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, Emanuel Bonfim; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Andreo Marques; o juiz Leonardo Trigueiro, da Diretoria de Assuntos Legislativos da AMB; José Airton Medeiros, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI; juíza Junia Feitosa, diretora da Mulher Magistrada da Amapi; Benedita Maria Barros Araújo Lima, diretora de Aposentados e Pensionistas da Amapi; e a juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, diretora de Comunicação Social e Promoção de Eventos da Amapi.
A programação científica do fórum seguiu com o painel “Resolução CNJ 219/2016 e equalização da força de trabalho no Poder Judiciário Brasileiro”, que foi conduzido pela presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Aparecida Sarmento Gadelha; por Frederico Mendes Junior, juiz do TJPR e coordenador da Justiça Estadual da AMB; e pela presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e Vice-Presidente Institucional da AMB, Renata Gil de Alcântara Videira. A mesa foi presidida pelo juiz Leonardo Brasileiro, vice-presidente da Amapi.
Revista Literajuris
A programação cultural do Fórum Amapi 60 anos contou com o lançamento da Literajuris, a revista de cultura, literatura e arte dos magistrados piauienses. A revista reúne contos, ensaios, poemas, artigos e entrevistas produzidos pelos magistrados. Na ocasião, o juiz Elmar Carvalho apresentou a Literajuris e reforçou sua importância para a valorização da produção autoral dos magistrados, especialmente dos que já se aposentaram. Colaboram na edição inaugural da Literajuris, os magistrados Raimundo Lima, Elmar Carvalho, Antonio Reis de Jesus Noleto, Délcio Martins Lima, Lirton Nogueira Santos, João Batista da Silva Rios, Desembargador Valério Chaves, Anchieta Mendes e Desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
