A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí inauguraram, nesta quinta-feira (20), um novo espaço no Fórum da Comarca de Teresina: a sala permanente da Secretaria Unificada das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis. O descerramento da placa de inauguração foi feito de forma mista, física e por videoconferência, pelo Presidente do TJPI, Des. Sebastião Ribeiro Martins; Des. Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça; Des, Oton Mário, Vice-Corregedor; Leonardo Brasileiro, Presidente da AMAPI; juízes Manoel de Sousa Dourado, Luiz de Moura Correia e Édison Rogério Leitão Rodrigues; Carmelina Maria Mendes de Moura, Procuradora Geral da Justiça, além de promotores de justiça, defensores públicos, advogados, servidores e colaboradores do TJ.
A solenidade também marcou a apresentação do manual do Projeto Destinar, que define a execução do armazenamento e da destinação de bens apreendidos em processos criminais, e o fim dos processos físicos da Corregedoria e Vice-Corregedoria.
O juiz Edison Rogério Leitão, coordenador da 1ª Secretaria Unificada da Comarca de Teresina, destaca a importância da conquista tanto para o judiciário como para a população piauiense. “Estamos imbuídos de muito boa vontade e dedicação para realizar um trabalho de presteza e eficiência. A palavra que irá nortear nosso trabalho é a eficiência. Agradeço ao presidente do Tribunal, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e ao nosso Corregedor, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, pela importante conquista. Esperamos corresponder às expectativas e vamos buscar fazer um trabalho mais célere e digno de ser visto tanto no Piauí como em todo o Brasil”, frisa.
O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca que a Secretaria Unificada vai garantir maior celeridade aos processos, pois vai padronizar os procedimentos e rotinas de trabalho, racionalizar o trabalho dos recursos humanos e financeiros, além de agilizar a tramitação dos feitos das unidades jurisdicionais através da gestão por competências”.
Já o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do projeto, Luiz de Moura, frisa que “com a Secretaria Unificada, os servidores poderão trabalhar melhor, se especializar em uma etapa específica do trabalho, tornando mais célere a prestação jurisdicional. Como os processos das Varas Cíveis que compõe a nova secretaria estão todos digitalizados, é possível continuar trabalhando mesmo durante o isolamento. Sem dúvida é um novo momento para o Judiciário”.
Ainda durante o evento foi anunciado a digitalização dos processos físicos da Corregedoria, Vice-Corregedoria e no processo de promoção de magistrados, que agora passam a ser deliberados em plataforma online.
Também participaram da solenidade o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; O Vice-Corregedor, Desembargador Oton Mário Lustosa; o presidente da Amapi, Leonardo Brasileiro; o juíz Manoel de Sousa Dourado; a Procuradora Geral da Justiça, Carmelina Maria Mendes de Moura; além de promotores de justiça, defensores públicos, advogados, servidores e colaboradores do TJ-PI.
Projeto Destinar
Ainda durante a solenidade também foi apresentado o manual do Projeto Destinar, que objetiva dar celeridade a procedimentos relativos à correta destinação dos bens apreendidos, vinculados e não vinculados a processos judiciais, impedindo a superlotação dos locais onde a Justiça os mantém sob custódia e evitando o perecimento ou perda de seu valor econômico.
A equipe do Projeto Destinar, além da construção dos provimentos supracitados, também elaborou o Manual de Gestão de Bens Apreendidos (que será em breve disponibilizado) a fim de que haja aprimoramento das rotinas e processos de trabalho, assim como uma maior celeridade, organização e controle nas atividades de recebimento, armazenamento e, principalmente, da correta destinação dos bens apreendidos.
O juiz Leonardo Brasileiro, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), parabeniza o Tribunal pelo desenvolvimento e execução do projeto. “Esse trabalho irá proporcionar uma maior celeridade no andamento dos processos judiciais que têm bens apreendidos, além de resguardar os valores de tais bens, primando pela melhoria da produtividade e eficiência do Poder Judiciário Piauiense. Queremos parabenizar toda a equipe do projeto em nome do coordenador, o juiz Luiz de Moura, bem como a Presidência e a Corregedoria do Tribunal”, conclui.
