O Plenário Virtual do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Piauí julgou 40.437 mil processos em 2023. Esse resultado representa 88% de julgamento do total de 45.871 processos pautados no Plenário Virtual no mesmo período. Os dados atualizados foram apresentados pela Secretaria Judiciária do TJPI nesta terça-feira (16).
O Plenário Virtual foi implementado por meio do Provimento/TJPI nº 13/2019, na gestão do então presidente do TJPI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A ferramenta possibilita o julgamento em ambiente totalmente virtual dos processos de competência originária e os recursos interpostos no segundo grau de jurisdição, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Pje.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressalta que a plataforma modernizou a prestação jurisdicional ao tempo em que propiciou aumento na produtividade. “São dados excelentes resultantes de uma plataforma que contribui muito para a produtividade do Poder Judiciário do Piauí, com aumento significativo da quantidade de processos julgados no 2º Grau. O objetivo é melhorar cada vez mais em produtividade e atendimento mais célere à população”, ressalta o magistrado.
Desde a implementação do Plenário Virtual no 2º Grau do TJPI, em 2019, até 2023, foram pautados 140.270 mil processos. Desse total, tiveram julgamentos concluídos 120.798 processos.
PLENÁRIO VIRTUAL
O julgamento dos processos no 2º grau ocorre por dois tipos de sessões: virtuais (Plenário Virtual) ou presenciais/videoconferência.
As sessões de julgamento no Plenário Virtual iniciam às 12h das sextas-feiras e são concluídas na às 10h da sexta-feira seguinte. Após a inserção do relatório no Sistema PJe, o relator deve indicar se o julgamento do processo se dará em ambiente virtual, observando os processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os que serão encaminhados a critério do relator. Para que o processo seja incluído em sessão em ambiente virtual, o relatório e o voto precisam estar necessariamente inseridos no Sistema PJe até a data da abertura da Sessão Virtual.
A realidade dos processos eletrônicos viabilizou que o Judiciário Piauiense apostasse em ferramentas para dinamizar os julgamentos colegiados, como foi o caso do Plenário Virtual, que foi implementado em 2019 no 2º grau do TJPI para atender os seus 15 órgãos colegiados de competência Cível, Criminal e de Direito Público, e, em 2021, também foi implementado nas Turmas Recursais.
Por: Itamara Santiago / Ascom AMAPI
