Nesta segunda-feira, 7 de junho, o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí completou dois anos de implantação. Nesse período, o Plenário Virtual já julgou 26.232 processos do total de 30.973 pautados para julgamento. De caráter público, as sessões do Plenário Virtual podem ser acompanhadas pela internet, em endereço eletrônico disponível no sítio do TJ-PI (www.tjpi.jus.br/sessoes-virtuais/).
Durante a sessão do Pleno do TJPI, o coordenador do Plenário Virtual e do Laboratório de Inovação do TJPI, desembargador Olímpio Passos Galvão, fez um apanhado do trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. “Especificamente no que se refere ao Plenário Virtual, é preciso destacar que, levando-se em consideração a totalidade dois anos de sua implantação, foram pautados 30.973 processos, dos quais 26.232 foram julgados”, disse.
O magistrado ressaltou ainda os números alcançados durante a pandemia. “Quando considerado apenas o período da pandemia da covid-19, que teve início em 20 de março de 2020, é possível contabilizar um total de 24.487 processos pautados, dos quais 20.967 foram julgados. Neste mesmo período, foram pautados, de forma presencial e videoconferência, o total de 7.658 processos, dos quais 5.066 foram julgados”, completou.
O desembargador Olímpio também destacou a importância da implantação e desenvolvimento de ferramentas virtuais, por parte do TJPI, para a melhoria do exercício da atividade jurisdicional. “Essas ferramentas têm contribuído para a apresentação de um Poder Judiciário cada vez mais produtivo, célere e eficiente para a sociedade piauiense, como são as ferramentas do Plenário Virtual e os programas que compõem a plataforma da Justiça 4.0, dentre eles, o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual”, disse.
As sessões virtuais são regulamentadas pela Resolução nº 133/2019, do TJ-PI, e pelo Provimento nº 13/2019, que dispõem sobre o julgamento dos processos de forma eletrônica, “processos de competência originária e os recursos interpostos no segundo grau de jurisdição da Justiça Estadual piauiense, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe”.
As sessões do Plenário Virtual são iniciadas às sextas-feiras e concluídas na sexta-feira seguinte. Após a inserção do relatório no Sistema PJe, o relator deve indicar que o julgamento do processo se dará em ambiente virtual, observando-se os processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os que serão encaminhados a critério do relator. Para que o processo seja incluído em sessão em ambiente virtual, o relatório e o voto precisam estar necessariamente inseridos no Sistema PJe até a data da abertura da Sessão Virtual.
