O juiz Olímpio Galvão, então Titular da 3ª Vara de Família e Sucessões, foi ascendido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em sessão administrativa realizada nessa segunda-feira (14).
O magistrado, natural de Pedro II, vai ocupar a 20ª vaga de Desembargador do TJ-PI, criada recentemente, pelo critério de antiguidade.
“Agradeço a Deus, que me permitiu está saudável e chegar a este cargo, a todos os servidores que comigo trabalharam e aos eminentes desembargadores, pelas palavras elogiosas”, disse Olímpio Galvão.
A posse administrativa do Desembargador Olímpio Galvão acontece dia 16 de maio, quarta-feira, às 10h, no gabinete da Presidência do TJPI.
Currículo
DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, nasceu em Pedro II – Piauí, no dia 24 de junho do ano de 1956. Filho de Raimundo Daltro Galvão e Maria Inês Passos Galvão. Casado com Danielli Portela Passos Galvão. Pai de três filhos: Fábio Freitas de Sousa Passos Galvão, Inês Portela Passos Galvão e Olímpio José Passos Galvão Filho. Cursou o primário na Escola Madre Rosa e o ginasial no Ginásio Professor Filipino Orsano, ambos em Pedro II – PI.
Concluiu o científico no colégio Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina – PI. Bacharelou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Durante o período acadêmico, estagiou no Serviço Jurídico da Superintendência Estadual da Fundação Legião Brasileira de Assistência, tendo sido, à época, também, monitor na disciplina de Direito de Família. É Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada e Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio Educacional. Exerceu a advocacia nas comarcas de Pedro II e de Teresina – PI, inscrito na OAB sob o nº 1.331. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico da Companhia de Habitação do Piauí – COHAB/PI.
Aprovado em concurso público, ingressou na magistratura, iniciando a carreira como Juiz de Direito Adjunto, no ano de 1983, na Comarca de Jaicós – PI; tendo sido designado, em seguida, para atuar na Comarca de Batalha-PI. Como Magistrado, foi titular das Comarcas de Demerval Lobão – PI, São Pedro do Piauí – PI e Piracuruca – PI. Exerceu, igualmente, a função jurisdicional na Comarca de Parnaíba – PI, onde foi titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Execuções Penais e da 1ª Vara Cível. Ainda na Comarca de Parnaíba – PI, foi designado Diretor do Fórum Salmom Lustosa e do Fórum Eleitoral, bem como nomeado Coordenador Regional da AMAPI.
Na Comarca de Teresina – PI, exerceu, por sete anos, a atividade judicante no Juízo de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, de onde foi acessado ao cargo de Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, no ano de 2018. Respondeu, como Juiz de 1º Grau, em caráter excepcional, cumulativamente, pelas Comarcas de Batalha, Monsenhor Gil, Água Branca, São Gonçalo do Piauí, São Félix do Piauí, Regeneração, Amarante, Palmeiras, Cocal, Piripiri, Buriti dos Lopes, Luiz Correia, Castelo do Piauí, José de Freitas, São Miguel do Tapuio, Altos, Campinas do Piauí, Paes Landim, Nossa Senhora dos Remédios e Pimenteiras. Ainda como Juiz de 1º grau, por designação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, assumiu a titularidade da 3ª e 4ª Zonas Eleitorais da Comarca de Parnaíba – PI e da 97ª Zona Eleitoral da Comarca de Teresina – PI, bem como exerceu funções eleitorais especiais nas Comarcas de Cocal, Amarante e Batalha. Recebeu designações da Corregedoria Geral de Justiça para inspecionar as Comarcas de Uruçuí, Bom Jesus (Vara Agrária), Avelino Lopes, Cristino Castro, Landri Sales e Canto do Buriti.
Pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, foi designado Coordenador Auxiliar do Projeto Movimento pela Conciliação – CNJ; Coordenador Regional da Semana da Conciliação – 2009; Sub Gestor Regional do Cumprimento da Meta 2 do CNJ; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2010; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2011; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2012; Coordenador Auxiliar do Núcleo Psicossocial das Varas de Família – NUAPSSOCIAL; Membro do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – CGRP 1º Grau; Membro suplente da Turma Recursal.
Experienciou o exercício da função jurisdicional em 2º Grau, quando foi convocado, por meio da Portaria nº 107/13, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para compor a 3ª Câmara Especializada Cível, passando a compor, por meio da Portaria nº 1.468/14, a 1ª Câmara Especializada Cível; e, novamente, por meio da Portaria nº 1.547/16, a 3ª Câmara Especializada Cível, de onde teve a oportunidade de também participar dos julgamentos da 3ª Câmara de Direito Público.
Com informações: TJPI