A Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI), entidade representativa dos Juízes e Desembargadores do Estado do Piauí, vem a público, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, repudiar a disseminação de comentários e matérias irresponsáveis contra a Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, especialmente na página “O Piauiense”, veiculada no aplicativo Instagram, onde o jornalista estimula um ódio sem precedentes acerca de decisões judiciais sem sequer conhecer todos os fatos, provas e documentos que constam nos autos de cada processo.

É preciso registrar que a Magistratura Brasileira sabe e defende que a liberdade de imprensa é um dos pilares do estado democrático de direito, pois propicia que todos tenham acesso à informação. Tal conjunto de direitos visa à proteção daqueles que emitem e recebem informações, críticas e opiniões. No entanto, os direitos de informar e à livre manifestação do pensamento, previstos no artigo 220 da Constituição Federal, devem ser compatibilizados com outros direitos, previstos no art. 5º, X, da CF, dentre os quais a imagem e a honra das pessoas.

Assim, a AMAPI ressalta que os Magistrados do Piauí, da mesma forma que defende a liberdade de imprensa, não aceitarão ou se curvarão a qualquer tipo de intimidação ou ameaça de quem pretende macular e manchar a imagem da Justiça, e que o local de discussão de eventuais inconformismos com decisões judiciais deve ser o próprio Poder Judiciário por meio de recurso ou de ações originárias do Tribunal de Justiça.

A AMAPI reitera que decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas, não podendo servirem de instrumento para gerar polêmicas desnecessárias na mídia.

A Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal é uma Magistrada que sempre pautou sua conduta com competência e isenção de quaisquer influências, e que continuará a exercer seu papel com prudência e responsabilidade.

Por fim, em defesa da independência dos Magistrados, da democracia, da sociedade e do Estado Democrático de Direito, a AMAPI reforça que está vigilante para que as tentativas de silenciar e intimidar a Justiça não sejam concretizadas, e que os Magistrados Piauienses não irão ceder a qualquer tipo de intimidação ou pressão, independente de quem esteja litigando.

Maurício Machado Queiroz Ribeiro

Presidente da AMAPI