No exercício do seu mister associativo, a Associação dos Magistrados Piauienses, em resposta às palavras do promotor de Justiça Rômulo Cordão, publicadas em mídia social, manifesta seu repúdio ao ato desagregador, à deselegância e à agressividade gratuita contidos na manifestação, que insinua parcialidade na atuação funcional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

A manifestação do promotor Rômulo causa perplexidade pela forma e pelo tom desrespeitoso, totalmente em desalinho com os deveres éticos dos membros do Ministério Público. De certo, os magistrados piauienses lamentam e ficam estarrecidos diante de ataques desproporcionais e imprudentes de um agente público que, em tese, deveria se submeter à obrigação legal e constitucional de “zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções…” (artigo 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).

É importante ressaltar que, assim como todos os indivíduos, o promotor Rômulo Cordão tem resguardado o direito fundamental à liberdade de expressão. No entanto, quando há excessos e outros direitos fundamentais são violados, como o direito à honra e à imagem, essa manifestação é passível de sanção nas searas civil, penal e administrativa.

Por fim, fatos como este não abalam nem intimidam os membros do Judiciário do Piauí no exercício de sua missão constitucional. Todavia, ofensas e falta de respeito não são toleráveis. A Amapi, portanto, tomará as medidas administrativas e judiciais que o caso exige, reforçando que não permitirá ataques indevidos e levianos aos membros da Magistratura Estadual, que simplesmente estão cumprindo suas atuações funcionais, dentro dos parâmetros constitucionais e legais.

Juiz Leonardo Brasileiro
Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI)