A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, titular da Comarca de Elesbão Veloso, diante dos ataques infundados que vem sofrendo por parte do advogado Ramon Felipe de Souza Silva.

As manifestações públicas promovidas pelo referido advogado, especialmente por meio das redes sociais, ultrapassam o limite da crítica legítima, configurando agressões de cunho pessoal, com acusações gravíssimas e caluniosas.

Tais condutas já foram judicializadas. Em decisão fundamentada, foi determinada a exclusão das publicações ofensivas, reconhecendo o abuso e a necessidade de reparação. Além disso, o Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou ação criminal contra o advogado, a fim de responsabilizá-lo pelas ofensas proferidas.

A AMAPI ressalta a idoneidade, a postura ética e o compromisso com a Justiça que marcam a atuação do juiz Juscelino Norberto, que tem sido alvo de ataques pessoais unicamente por proferir decisões que, embora legalmente fundamentadas, contrariam os interesses do advogado em questão.

A insatisfação com decisões judiciais deve ser manifestada por meio dos recursos e instrumentos previstos em lei, e não por meio de exposição indevida, ataques à honra e tentativa de desmoralização pública de magistrados.

Cabe frisar que, apesar de possuir processos em tramitação na Comarca de Elesbão Veloso, o advogado reside no estado de Roraima e jamais esteve presencialmente na referida comarca desde que o juiz Juscelino assumiu a titularidade da unidade jurisdicional.

Por fim, a AMAPI reitera que seguirá ao lado do juiz Juscelino, prestando todo o apoio necessário para que possa continuar exercendo seu trabalho com serenidade, imparcialidade e firmeza.

Teresina, 9 de maio de 2025
Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI