Foto: Raulino Neto

Foi lançado nessa segunda-feira (25), no Tribunal de Justiça do Piauí, o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática. A solenidade contou com a presença do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é um dos coautores do exemplar. Também estão entre os coautores da obra o procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, Leonardo Soares da Fonseca; e o assessor do Supremo Tribunal Federal, Rafael Soares da Fonseca.

O livro, que é uma coletânea de artigos de especialistas na área do Direito, conta com textos do presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins; do desembargador José Ribamar Oliveira, coescrito com Francisco Tiago Moreira Batista; dos magistrados da Justiça Estadual José Airton Medeiros de Souza e Dioclécio Sousa, dentre outros juristas.

Os artigos tratam sobre temas como: o contencioso administrativo tributário com vistas no Piauí, a constitucionalidade do impacto de incentivos, benefícios e isenções fiscais na repartição de receitas tributárias previstas na Constituição Federal e consulta tributária à luz da Lei 6.949/17.

Com informações do TJ-PI