Os juízes Igor Rafael Carvalho de Alencar, diretor do Fórum da Comarca de São Raimundo Nonato; José Carlos Amorim, da comarca de Canto do Buriti; e Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, da Comarca de São João do Piauí, estiveram reunidos, nesta sexta-feira (5), com o objetivo de organizar o Plantão Regionalizado do Polo de São Raimundo Nonato.

De acordo com o juiz Igor Rafael, a reunião serviu para fins de elaboração da escala dos magistrados e servidores das comarcas que integram o Polo.

“Durante a reunião, houve sorteio para formação da escala de plantão regional e o resultado foi inserido na portaria que será encaminhada, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e para os juízes e servidores do Polo de São Raimundo Nonato”, explica o magistrado.

A organização do plantão regionalizado do Pólo de São Raimundo Nonato cumpre duas Resoluções do Tribunal de Justiça do Piauí: a 124/2018, que regulamenta o plantão judicial no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí; e a 128/2019, que estabelece disposições sobre a realização das audiências de custódia. Também está de acordo com o Provimento nº 8/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, que estabelece a escala de plantão unificado do Judiciário do 1º grau e regulamenta a regionalização e a divisão do plantão por pólos.

“A Corregedoria estabeleceu a escala de plantão judiciário do 1º grau para os meses de abril a dezembro de 2019. Assim, segundo o provimento 8/2019, nos dias sem expediente forense, o plantão será regionalizado, dividido por Pólos, no qual magistrados e servidores deverão atuar, num primeiro momento e enquanto não forem instalados os núcleos de custódia, de sobreaviso. Vale lembrar que o plantão é unificado, abrangendo tanto as demandas cíveis quanto as demandas criminais”, finaliza o juiz Igor Rafael.