As portarias expedidas pelo Juiz Rafael Mendes Palludo, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Oeiras, possibilitam aos reeducandos da Penitenciária Regional de Oeiras a remição da pena como forma de ressocialização do sistema prisional por meio da leitura e de trabalhos artesanais.
O trabalho através do artesanato é uma das ferramentas de ressocialização ofertadas no sistema prisional do Piauí. Aproximadamente 20 reeducandos de Oeiras produzem objetos utilizados no cotidiano do piauiense. Cestas, toalhas de mesa, porta-retratos, porta-joias, chapéus e outros utensílios são produzidos na unidade penal.
Nas portarias, o magistrado considera que “a harmônica integração social do preso cautelar, do condenado e do interno sobreleva a importância do trabalho, que se complementa com a assistência educacional, material, à saúde e religiosa, como dever social e condição de dignidade humana”.
O material artesanal produzido pelos reeducandos está sendo comercializado em feiras como a 7ª edição da Expoeiras, realizada no último mês de junho, e também fica exposto de forma permanente no átrio do Fórum de Oeiras.