A juíza Mariana Marinho Machado, titular da Vara Única de Itainópolis, recebeu hoje o título de Mestre em Direito e Poder Judiciário, com a dissertação Precedentes e Litigiosidade: uma avaliação de efetividade à luz das sentenças sobre contratos bancários.

“Realizei, ao longo dos dois anos do mestrado profissional da Enfam, análise qualitativa e quantitativa das sentenças das varas cíveis de Teresina, acerca da utilização ou não dos precedentes judiciais qualificados. A intenção era tratar da necessidade de difundir a cultura dos precedentes judiciais em nosso ordenamento jurídico, em busca de uma maior racionalidade, eficiência e segurança jurídica”, detalhou a juíza Mariana Marinho Machado.

A banca de defesa da dissertação foi composta pelo doutores Tais Schilling Ferraz, Luís Alberto Reichelt, Sergio Cruz Arenhart, José Marcos Lunardeli e Samuel Meira Brasil Júnior.

O Mestrado em Direito e Poder Judiciário é ofertado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam e busca formar profissionais capazes e que tenham comprometimento em aprimorar o sistema de justiça, contribuindo para a excelência no exercício da magistratura e para o desenvolvimento do campo jurídico como um todo.

Fonte: TJPI