O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do TJPI, apresentou, na última terça-feira (21/09), o Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico (PCIPP) ao grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pela Defensoria Pública de Pernambuco. A apresentação aconteceu em solenidade virtual realizada pelo TJ-PE em comemoração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

O Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico é voltado ao atendimento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. A iniciativa prevê soluções para um tratamento mais humano e digno dos pacientes apenados.

Durante a palestra, Vidal de Freitas destacou como o PCIPP é aplicado no Piauí e os resultados alcançados. “O TJ-PE e a Defensoria Pública criaram um grupo de trabalho para tratar da aplicação da lei antimanicomial às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Neste contexto, mostramos a eles como o PCIPP tem funcionado no Piauí. Isso mostra nosso trabalho e de todo o Judiciário piauiense, sempre detentor de projetos importantes para o restante do país”, evidencia o magistrado.

O PCIPP foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, como modelo para o Brasil.

Com informações: TJPI