A Vara Única da Comarca de Pio IX, sob a titularidade do juiz Thiago Coutinho, realizou a destinação de recursos oriundos de prestações pecuniárias para a aquisição de materiais esportivos destinados às escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa representa uma importante ação de responsabilidade social do Poder Judiciário, com impactos diretos na formação e no desenvolvimento de crianças e adolescentes da região.

Os valores repassados são provenientes de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais, cuja aplicação está regulamentada pela Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o procedimento, os projetos interessados passam por um processo de seleção anual do Tribunal de Justiça do Piauí. Em Pio IX, o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) foi aprovado após análise do TJ-PI e manifestação favorável do Ministério Público.

O juiz Thiago Coutinho destaca que o incentivo ao esporte nas escolas é uma das formas mais eficazes de promoção da cidadania e inclusão social. “A prática esportiva não apenas contribui para o bem-estar e a disciplina dos alunos, como também está associada à melhoria do desempenho escolar e à redução da evasão. É uma ferramenta poderosa de transformação social, e o Judiciário tem papel essencial nesse processo”, ressalta o magistrado.