Juiz Robledo de Almeida publica artigo em livro sobre direito digital

23 de abril de 2024

O magistrado Robledo Moraes Peres de Almeida, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol, teve o artigo científico de sua autoria “Direito Digital e a Justiça Multiportas”, publicado no livro “Desafios e Inovações do Direito Digital”.

No artigo, o magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí discorre sobre a evolução do Processo Civil e suas ondas renovatórias. “Trabalho a ideia da Justiça Digital como uma das formas de acesso em um sistema de Justiça Multiportas, em que a solução dos litígios pode ocorrer por meio de várias portas, como a mediação, a conciliação e a arbitragem, com o processo judicial sendo apenas uma das formas de solução do conflito. Assim, deve-se buscar qual é a porta mais adequada para cada conflito”, explica o juiz.

O magistrado destaca o Programa Justiça 4.0, a implantação do Juízo 100% Digital, a implantação do Balcão Virtual e o projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ): “O artigo defende a ideia do Poder Judiciário como prestador de serviço, que não se restringe ao local físico. Nesse diapasão, surge a ideia da Justiça Digital como mais uma porta na busca de um sistema Multiportas”, frisa.

O livro “Desafios e Inovações do Direito Digital” reúne artigos científicos produzidos por Magistrados Estaduais e Federais, de diversos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, do curso de Especialização em Direito Digital, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Confira a íntegra do artigo AQUI.

Com informações do TJPI

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