Na próxima segunda-feira (17), o juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios, estará em Penápolis (SP), a convite da Fundação Educacional de Penápolis (Funepe), para proferir a palestra “O Papel do Magistrado frente às organizações criminosas e à grilagem de terras”. A palestra acontecerá às 19 horas, no Campus IV-NAC, e contará com a participação com consultor da Organização das Nações Unidas, Richard Torsiano.
Sobre o tema grilagem de terras, o juiz Heliomar Rios, na última terça-feira (11), também participou da 1ª Capacitação Intercameral para Preservação da Terra e da Água do Cerrado Brasileiro. O evento aconteceu no Memorial do Ministério Público Federal, localizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Na ocasião, o magistrado foi um dos ministradores do minicurso com temática sobre terras públicas, onde abordou a temática grilagem de terras.
Como titular da Vara Agrária de Bom Jesus, o juiz Heliomar Rios tem conduzido o programa fundiário do Piauí, que tem servido de modelo para todo o país.
O trabalho realizado na Vara Agrária tem dado mais segurança aos produtores rurais e aos pequenos agricultores da agricultura familiar no Piauí. Dessa forma, com as ações voltadas para a regularização fundiária – a exemplo do bloqueio de matrículas, que acabam com a sobreposição – acabam por minimizar os conflitos fundiários. Por conta desse modelo de sucesso, o magistrado Heliomar Rios tem sido rotineiramente convidado a dar palestras sobre sua experiência frente à Vara Agrária do Piauí.