O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza nos dias 24 e 25 de agosto a 4ª edição do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – IV FOPIVID. O evento contará com a presença de magistrados(as), servidores(as), equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJPI e do Serviço Integrado Multidisciplinar e representantes da Rede de Proteção à Mulher.
De acordo com a juíza Cássia Lage de Macedo, Presidenta do Fórum, durante o evento serão realizadas as atividades de leitura e aprovação do Regimento Interno do Fórum; palestra magna; exposição de boas práticas; mesas redondas; grupos de trabalho; assembleia geral; e ainda, o lançamento do Programa GIRASSOL – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas para personalidade que assinalou especial e relevante contribuição no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Atualmente, a gestão do FOPIVID está constituída pela Presidenta Cássia Lage de Macedo, Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara da Comarca de Esperantina; pelo Vice Presidente Silvio Valois, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil; e a Secretária Executiva, Patrícia Luz Cavalcante, Juíza de Direito (Juízo Auxiliar) da Vara Única da Comarca de Uruçuí.
Para a execução das suas ações, o FOPIVID conta com o suporte técnico da equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, que tem como atual supervisora, a Desembargadora Eulália Ribeiro, e como coordenadora, a magistrada Keylla Ranyere. Esse apoio fundamenta-se na Resolução nº 254/2018 – Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que em seu artigo 4º, incisos IV e VI, aponta entre as atribuições da Coordenadoria da Mulher dos Tribunais Estaduais: apoiar os juízes, os servidores e as equipes multidisciplinares para a melhoria da prestação jurisdicional; e colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de juízes, servidores e colaboradores, na área do combate e prevenção à violência contra a mulher, e fortalece esta inciativa inovadora no âmbito dos Tribunais Estaduais.
“O Poder Judiciário do Estado do Piauí tem tratado o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher como uma prioridade. Dessa forma, alinhado com o Planejamento Estratégico – ciclo 2021/2026 – TJPI, que apresenta, entre os objetivos estratégicos, o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, a realização do Fórum contribui com este por garantir o compartilhamento de posicionamentos, de experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, além de proporcionar a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, merecendo o apoio do TJPI, da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola Judiciária do Piauí, para a sua realização, anualmente”, detalha a Magistrada Keylla Ranyere, Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJPI – CEVID.
FONTE: TJPI
