Em 2019, a Associação dos Magistrados Piauienses comemora 60 anos de fundação. Para marcar a data, foi realizado, de 2 a 4 de maio, o Intercâmbio de Integração Brasil-Argentina, no qual a comitiva de magistrados do Piauí, da Bahia e de Minas Gerais pode conhecer o funcionamento dos tribunais no País, bem como assinar acordos de cooperação, participar de debates acadêmicos, conhecer as políticas públicas de áreas sensíveis, como segurança e justiça, e vivenciar uma experiência institucional pioneira para a Magistratura piauiense.
No primeiro dia de intercâmbio, 2 de maio, a programação científica iniciou com a assinatura de convênio entre a Amapi, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi), a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) e a Asociación Argentina de Justicia Constitucional (AAJC). A comitiva do Brasil foi recebida pelo juiz federal argentino Patricio Maraniello, presidente da AAJC, que ofereceu um café de boas-vindas magistrados brasileiros.
Logo em seguida, na parte da tarde e seguindo pela noite de quinta-feira (2), os intercambistas vivenciaram uma intensa e sólida experiência acadêmica, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, considerada uma das 50 melhores do mundo.
O encontro foi iniciado com uma visita guiada pela UBA, a mais tradicional universidade argentina, que foi berço de quatro prêmios Nobel e formou 15 presidentes do país. Em seguida, a comitiva conheceu o Departamento de Ciências Sociais e o Departamento de Publicações, onde pode consultar e adquirir livros editados pela Faculdade de Direito da UBA, e produzidos por professores e estudantes da instituição.
Seguindo a programação científica na UBA, os intercambistas foram recebidos pelos professores Jorge Bercholc e Ricardo Rabinovich. Na ocasião, o diretor da modalidade intensiva dos cursos de Doutorado e diretor do Departamento de Ciências Sociais, professor Ricardo Rabinovich, recebeu os representantes da delegação, na Sala de Audiências, para debater temas de interesse comum, em especial, sobre a modalidade de cursos intensivos para Doutorado, bem como assinar convênio de cooperação entre a Amapi, Esmepi e Ejud-PI.
Após a assinatura dos convênios, magistrados da delegação brasileira puderam dar aulas para estudantes da Faculdade de Direito de Buenos Aires. Apresentaram painéis sobre temas diversos do Direito, os magistrados Rogerio Medeiros Garcia de Lima (MG), Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Antônio Francisco Gomes de Oliveira, José James Gomes Pereira, Elbia Rosane Sousa de Araújo (BA), Luiz Carlos Santos (MG) e Silvio Valois Cruz Junior. Os professores da Faculdade de Direito da UBA, Christian Cao e Viviana Albertus também participaram dos painéis expositivos.
Na sexta-feira, dia 3 de maio, os intercambistas iniciaram a programação científica no Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina, onde participaram do “Encontro Argentino-Brasileiro: intercâmbio de boas práticas e debate de reformas do sistema de Justiça”.
Pela tarde, a delegação seguiu para o Congresso da Nação Argentina. No Salão Eva Perón do Palácio Legislativo, os intercambistas se reuniram com a diretora do Observatório de Direitos Humanos do Senado da Nação Argentina, Norma Morandini. Após a reunião, os magistrados puderam fazer uma visita guiada ao Senado e à Câmara dos Deputados.
No sábado, dia 4 de maio, a delegação encerrou o intercâmbio com atividades culturais, em visita a livrarias e museus na capital argentina.
“Nossa avaliação sobre o intercâmbio de integração é a mais positiva possível. Este é o primeiro intercâmbio internacional da Amapi e a intensa programação científica, bem como a assinatura de importantes convênios, fortalecem não somente a atividade associativa, mas a Magistratura e o Poder Judiciário como um todo. Este intercâmbio é reflexo de intensos nove meses de organização e, felizmente, o resultado não poderia ter sido mais exitoso”, frisa o presidente da Amapi, juiz Thiago Brandão de Almeida.
“Foi da maior relevância esse encontro entre Brasil e Argentina, em relação aos magistrados e ao mundo jurídico como um todo. Ir à Argentina, para mim, é motivo de muita satisfação, porque lá realizei meu curso de Doutorado, na Universidade Museu Social Argentino. Durante o intercâmbio, também tive a honra de proferir uma palestra para os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires”.
DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
“Iniciativa da Amapi de grande importância, de ter trazido a todos nós, esta caravana piauiense, para esta experiência na Argentina, de grande ensinamento e aprendizagem. Uma rica programação científica programada pela Amapi, juntamente com EJUD-PI e Esmepi. Parabéns!”.
DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO
“Evento extremamente proveitoso. Conhecer um pouco do funcionamento da justiça argentina, também ter contato com o funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo foi uma experiência única, uma iniciativa feliz da Amapi, que contou com a parceria da Ejud e da Esmepi, que também apostaram no sucesso dessa empreitada ousada. Temos que reconhecer a ousadia de deslocar uma comitiva de magistrados, atravessar o país, para conhecer in loco o funcionamento das instituições argentinas. Uma experiência extremamente valiosa para todos nós, que voltaremos ao nosso país enriquecidos de informações dessa experiência que engrandece nossa formação como magistrados e que vão contribuir, inclusive, para o nosso trabalho, sem dúvida alguma. Foi um evento repleto de êxito, toda a programação foi cumprida nos horários programados, os eventos surpreenderam a todos pelo nível dos debates e também pela atenção com que fomos recebidos na Argentina”.
JUIZ LEONARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO
“Foi uma oportunidade única proporcionada pela Amapi, na qual tivemos uma integração com o todo o sistema de Justiça da Argentina. Pudemos trocar experiências, principalmente acadêmicas, onde foram feitas palestras pelos brasileiros, que passaram um pouco do que vivenciamos no Brasil, em especial, no Piauí. Também uma excelente oportunidade de firmar convênios e parcerias que possibilitarão aos magistrados do Piauí o engrandecimento acadêmico na Argentina”.
JUIZ CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR
“O intercâmbio foi bastante proveitoso. Uma experiência única essa integração Brasil e Argentina. Estamos bastante felizes de participarmos desse evento, que com certeza trará frutos maravilhosos para a Magistratura piauiense, como também para a Magistratura argentina. Tem a possibilidade de realizarmos uma pós-graduação, como foi acordado e debatido. Então, estamos bastante honrados de participar desse evento”.
JUIZ LEONARDO BRASILEIRO
“O intercâmbio foi extremamente enriquecedor, sobretudo no que toca ao aspecto acadêmico, já que nós, brasileiros, tivemos a oportunidade de poder ministrar algumas falas sobre temas determinados e ter como plateia os argentinos. A gente percebe a riqueza do mundo acadêmico nesse país, sobretudo na seara jurídica. Afinal de contas, hoje a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires é a mais conceituada da América Latina e está entre as 50 melhores do mundo. De tal sorte, que entendo, como admirador do mundo acadêmico, que isso é extremamente enriquecedor. Ganham os dois lados: a Amapi, a Esmepi e a Ejud-PI, como também ganham os irmãos argentinos, afinal de contas, um intercâmbio é uma via de mão dupla”.
JUIZ ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
“O primeiro intercâmbio de magistrados piauienses e demais magistrados brasileiros (Bahia e Minas Gerais) junto à Argentina, idealizado pela Amapi, em parceria com Ejud e Esmepi, com organização do Professor Plauto Cardoso, foi uma experiência jurídico-cultural incrível, oportunizando-se conhecimentos e trocas experiências. Entre elas, conhecer e ver de perto como é a estrutura da Universidade de Buenos Aires, que conta com aproximadamente 300 mil alunos, a dinâmica e disposição de aulas; a cultura ali fortemente viva e repassada, com renomados doutrinadores e perpetuação disso; uma nação próxima da nossa e em desenvolvimento, onde, através dos trabalhos apresentados pelos nossos magistrados conferencistas, foram vivenciados ricos debates jurídicos e verdadeiras aulas de Direito Comparado, numa verdadeira fusão cultural. Ainda, experiência de uma conversa e debate de temas com a Dra. Norma Morandini, agente político-transformadora daquela realidade social, entusiasta e defensora ativa dos Direitos da pessoa humana, que gentilmente nos recebeu e acolheu em seu local de ofício, compartilhando vivências e atenta e sensível a ouvir aqueles ali presentes que lhes assistiam. Os legados que ficam é que essa simbiose e troca de experiências e cultural reanima, reafirma os ideais e serve também como própria integração entre os colegas de carreira”.
JUÍZA PATRÍCIA LUZ
“O intercâmbio foi um momento ímpar na nossa carreira jurídica, pois em poucos dias pudemos conviver de perto com membros dos três poderes da Argentina e ampliamos de forma extraordinária o nosso conhecimento, bem como trocamos um pouco de ideias da experiência da realidade local e nacional de nossos países”.
JUIZ EXPEDITO COSTA JÚNIOR
“A expectativa foi superada. A gente tem visto que, além do proveito do ponto de vista jurídico, firmamos convênios, por meio da Amapi, Esmepi e Ejud-PI, com instituições argentinas, o que possibilitará, no futuro, que nós, egressos do estado do Piauí, possamos fazer doutorados, mestrados e levar os conhecimentos dessa integração para o Brasil”
JUIZ FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO
“Esse intercâmbio foi uma iniciativa inovadora e abriu muito os nossos horizontes para o mundo acadêmico e eu fico muito grato à Amapi pela oportunidade de conhecer uma universidade de tamanha expressão, professores renomados no mundo, e nos abrir essas portas com os diversos instrumentos que estão sendo assinados”.
JUIZ SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
“Intercâmbio muito bom! Principalmente a visita na UBA, uma universidade secular, onde a gente pode trocar dados e informações sobre os doutorados”.
JUIZ MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
“Foi um encontro fabuloso, bastante profícuo. Uma experiência pioneira da Associação de Magistrados, em parceria com a Esmepi e a Ejud-PI. Muito proveitoso para os magistrados conhecerem outras culturas, um olhar sobre um outro Direito, para que a gente possa levar boas experiências para aprimorar ainda mais o nosso dia a dia forense”.
JUIZ THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
“Uma experiência internacional fantástica, uma outra realidade do Poder Judiciário. Vimos também uma formação educacional voltada para o ser humano, além de técnico. Então foi uma experiência excepcional!”.
JUÍZA ELVANICE PEREIRA GOMES
“Foi bastante produtivo. Muito interessante conhecer o poder Judiciário de outro país e fazer os comparativos com as nossas leis, nossos procedimentos, nossos órgãos, inclusive sobre estrutura física e de pessoal. Visitamos a Faculdade de Direito da UBA, que mantém uma tradição educacional bastante reconhecida. Foi muito bom!”.
JUÍZA ZELVANIA MÁRCIA B. BATISTA
“Intercâmbio foi muito proveitoso. Fizemos muitas visitas e cada uma foi mais interessante para que pudéssemos conhecer a cultura da Argentina e adquirir conhecimento”.
JUÍZA UISMEIRE FERREIRA COELHO
“Quando o Dr. Thiago Brandão e o professor Plauto me fizeram o convite eu não tinha dúvidas de que seria de muito valor essa vinda até a Argentina. Mas fiquei extremamente surpreso, não só pela riqueza dos detalhes que estamos conhecendo no nosso país vizinho, como também com a convivência tão harmoniosa com os colegas juízes e desembargadores do Piauí e da Bahia, que nos deixou ainda com maior riqueza de conhecimento, verificando que as angústias do magistrado brasileiro são as mesmas em todo o território nacional. Colhemos aqui boas impressões sobre propostas e soluções que podem fazer um Judiciário mais forte e uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente”.
LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS – Vice-presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juiz da Vara de Execuções Penais (TJ-MG)
“Intercâmbio maravilhoso. Uma oportunidade de integração, de conhecer um pouco da realidade dos colegas argentinos, de como funciona as associações, conhecer a Faculdade de Direito da UBA, ver como eles encaram o estudo do Direito. Tudo muito rico, muito engrandecedor. Para a AMAB, assim como fez a Amapi, também viemos buscar convênios, dando um grande passo e grande exemplo para as outras associações”.
ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAÚJO – Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB)
“Foi um dos intercâmbios mais completos que já participei, que foi promovido pela Amapi. O evento na UBA foi memorável, com a participação de alunos e professores da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, que, juntamente com a USP e a Universidade Católica do Chile, figura no ranking das 50 melhores faculdades de Direito do mundo. O evento envolveu palestras apresentadas por brasileiros, que para o nosso orgulho, despertaram muita atenção também dos participantes argentinos. Então, acredito que, complementando o evento com visitas técnicas ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos e ao Senado, livrarias, o nosso evento está realmente completo. A Amapi está de parabéns! Festeja os seus 60 anos de maneira criativa e engrandecedora!”.
DESEMBARGADOR ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA (TJ-MG)