Com o apoio da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), acontece, nesta sexta-feira (19/11), a segunda edição do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar – II FOPIVID. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, acontecerá das 9h às 16h30, através da plataforma Zoom.
As inscrições poderão ser realizadas até a quinta-feira (18), através do link https://forms.gle/mEB9ZEtwrqaVt4Z18 . O link de acesso ao evento será encaminhado para o e-mail dos inscritos.
A juíza Keylla Ranyere Procópio, vice-presidente da AMAPI e coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, pontua que o II FOPIVID tem a missão de reunir os Magistrados e Magistradas que atuam na temática para debaterem questões relacionadas à violência doméstica, trocarem experiências e também dialogarem sobre os enunciados do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID).
“Será, ainda, um evento base para a realização do FONAVID, que, em 2021, vai acontecer entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, aqui em Teresina”, frisa a magistrada.
A juíza Rita de Cássia da Silva, presidente do FOPIVID, destaca que o Poder Judiciário, enquanto braço do Estado responsável pela ponderação e aplicação da lei, não pode ser insensível à violência de caráter estrutural praticada em face das mulheres. “Consciente desta realidade, o II FOPIVID procura debater e problematizar acerca da Lei Maria da Penha e suas diversas implicações, buscando novas estratégias judiciais e extrajudiciais de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher, afinal, como disse a própria Maria da Penha, a vida começa quando a violência acaba”, finaliza a magistrada.
Confira a programação do II FOPIVID – Fórum Estadual de Juízes e Juízas de Violência Doméstica do Estado do Piauí
Dia: 19 de novembro de 2021
Endereço do evento: Zoom, através de link a ser enviado por email.
9h – Abertura com a Leitura do Regimento Interno
9h15 – PALESTRA
Tema: Direitos Humanos x Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021.
Palestrante: Maria Domitila Prado Manssur Domingos – Juíza de Direito do TJSP
10h – PALESTRA
Tema: Rede de Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar
Palestrante: Bárbara Cristina Mota Johas – Professora da UFPI – Departamento de Ciência Política
INTERVALO
14h – RODA DE CONVERSA
Tema: Enfrentamento da violência doméstica e familiar x Estrutura da rede de apoio nas Comarcas
Expositora: Ana Isabel Moura Luz, Dr. João Manuel de Moura Ayres, Sra. Rosamaria (a confirmar), Dra. Maria Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, Dr. Carlos Augusto Arantes Júnior
15h – Abertura dos grupos para discutir os enunciados do FONAVID
15h40 – Apresentação das conclusões e votação das modificações propostas
16h30 – Encerramento
Com informações: TJPI
