A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão está com inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação em Direito Militar. A especialização terá a sua aula inaugural no dia 27 de agosto e duração de 18 meses.

O coordenador do curso é o juiz do Tribunal de Justiça do Piauí, Sílvio Valois, que atuou no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) e tem especialização em Direito Militar. “É uma área que tem fluxos processuais diferenciados e por isso exige formação específica. Por conta disso há uma escassez de profissionais no estado e, em alguns casos, é necessário trazer advogados de outros estados para acompanhar os processos”, afirma o coordenador.

Silvio Valois reforça a importância do curso, destacando que a Justiça Militar está presente em todo o país. Há estrutura com juizes, promotores e defensores que também precisam buscar os conhecimentos sobre o assunto porque o Direito Militar dificilmente é abordado nas graduações em Direito. Além disso, desde 2017 há um aumento na competência dos Tribunais Militares que podem ser provocados por uma maior quantidade de temas.

A aula inaugural da pós-graduação será dada pelo Juiz Ronaldo Roth que é titular da 1ª Auditoria Militar do TJM-SP. O professor tem quase 30 anos de experiência na área atuando como magistrado, professor e escritor de vários livros sobre Direito Militar. Também fazem parte do corpo docente, o promotor da Justiça Militar no Rio Grande do Sul Cícero Coimbra Neves e o advogado Marcos Vinícios que atua na área no estado do Piauí.

As matrículas seguem abertas para a pós-graduação, que terá aulas quinzenais às sextas e sábados. O investimento é de 16 parcelas de R$ 210, 00, sendo a primeira no ato da matrícula.

Com informações da Alepi