Em solenidade bastante prestigiada, os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas foram empossados, nesta segunda-feira (8), nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o biênio 2024-2026. Os magistrados terão a missão de conduzir o pleito eleitoral deste ano, quando mais de dois milhões de piauienses irão às urnas escolher prefeitos e vereadores nos 224 municípios.
Na ocasião, o Desembargador Erivan Lopes fez sua última atividade como Presidente do TRE-PI. Ele destacou a função da Justiça Eleitoral e os avanços nos últimos anos, como a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A Justiça Eleitoral visa garantir a lisura, a transparência e a legitimidade do processo eleitoral. Certamente, com o empenho de magistrados e servidores, o TRE-PI conduzirá o pleito com a eficiência já demonstrada na conquista do Selo Diamante do CNJ, onde conquistamos a posição máxima pela primeira vez”, disse.
O Presidente empossado do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, disse que a meta da sua gestão será bem servir à Justiça Eleitoral e à sociedade piauiense, ratificando o compromisso de cumprir a Constituição Federal, as leis da República e as resoluções do TSE. Sobre as eleições deste ano, o magistrado ressaltou que o TRE-Pi vai trabalhar com eficiência e rigor para assegurar a normalidade do pleito, garantindo o respeito à soberania popular, através do voto livre e consciente.
“Ressalto que este Tribunal está preparado para conduzir o processo eleitoral tranquilamente, onde mais de dois milhões de piauienses irão às urnas. Temos um quadro dedicado de juízes e servidores; adquirimos mais de 10 mil urnas eletrônicas, mais rápidas e com o mesmo protocolo de segurança; temos um novo Data Center para a apuração dos dados das eleições, onde mais de 35 mil mesários serão convocados”, disse Sebastião.
O Vice-Presidente e Corregedor recém-empossado, Ricardo Gentil, disse que o grande desafio será o combate à desinformação para garantir a lisura do pleito. “As fake news e deep fakes serão enfrentadas com rigor. Além de multa, essas práticas poderão, inclusive, levar à cassação de um eventual mandato, conforme orientação do TSE”, alertou.
O presidente da AMAPI, juiz Maurício Machado, acompanhou a solenidade e, em nome dos magistrados piauienses, expressou votos de sucesso aos novos dirigentes da Corte Eleitoral. “Acreditamos firmemente na capacidade e no comprometimento dos desembargadores Sebastião e Ricardo Gentil em liderar o TRE-PI com sabedoria e integridade. Sem dúvidas, o Tribunal continuará a desempenhar um papel fundamental na defesa da democracia e na garantia da eficiência da justiça eleitoral piauiense. Expressamos nossos melhores votos aos magistrados hoje empossados e a AMAPI se coloca à disposição para colaborar com a gestão do TRE-PI sempre que necessário”, frisou.
PERFIS
Sebastião Ribeiro Martins é piauiense, nascido em Cristino Castro-PI, tem 66 anos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI, por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgão por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018), em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidato a cargo eletivo no pleito daquele ano.
Ricardo Gentil Eulálio Dantas é também piauiense, nascido em Teresina-PI, tem 67 anos. Bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro de 1980.Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias comarcas no interior do estado do Piauí.
Retornando a capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoral De Teresina-PI, bem como, membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).
Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “Justiça da Cidadania”.
Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade, em março de 2013.
