Nesta terça-feira (15), a partir das 11 horas, o desembargador Olímpio José Passos Galvão será um dos palestrantes da reunião online da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1). O magistrado falará sobre a implantação e êxito do Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

O convite ao desembargador Olímpio Galvão foi feito pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, que coordena a Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região. A reunião acontecerá através da plataforma Microsoft Teams.

O Plenário Virtual do TJPI foi implantado no dia 7 de junho. As sessões virtuais são regulamentadas pela Resolução nº 133/2019, do TJ-PI, e pelo Provimento nº 13/2019, que dispõem sobre o julgamento dos processos de forma eletrônica, “processos de competência originária e os recursos interpostos no segundo grau de jurisdição da Justiça Estadual piauiense, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe”.

As sessões do Plenário Virtual são iniciadas às sextas-feiras e concluídas na sexta-feira seguinte. Após a inserção do relatório no Sistema PJe, o relator deve indicar que o julgamento do processo se dará em ambiente virtual, observando-se os processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os que serão encaminhados a critério do relator. Para que o processo seja incluído em sessão em ambiente virtual, o relatório e o voto precisam estar necessariamente inseridos no Sistema PJe até a data da abertura da Sessão Virtual.