Desembargador José James reassume Coordenadoria da Mulher

16 de janeiro de 2019

O desembargador José James Gomes Pereira foi reconduzido ao cargo de coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para o biênio 2019/2020, durante ato solene realizado nesta quarta-feira (16). O presidente da Amapi, juiz Thiago Brandão de Almeida, acompanhou a solenidade, juntamente com autoridades do Judiciário e representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil relacionadas ao tema.

 

A Coordenadoria da Mulher tem entre suas atribuições propor e executar ações voltadas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

 

Em seu discurso de posse, o desembargador José James Gomes Pereira destacou a necessidade de as instituições públicas e organismos da sociedade civil enfrentarem juntos o desafio de combater a violência contra a mulher. Para o biênio que se inicia, o desembargador destacou algumas metas: realização do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no ano de 2020; criação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Contra a Mulher do Estado do Piauí; instituição da Medalha do Mérito Juíza Regina Freitas; realização de três jornadas da Semana Pela Paz em Casa; capacitação continuada de servidores e magistrados e realização de ações de cunho educativo e preventivo voltadas à sociedade em geral.

 

“Este ano, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estabeleceu a Meta nº 8, que é voltada ao fortalecimento à rede de enfrentamento à violência contra a mulher e nós, da Direção do TJ-PI, estabelecemos o combate à violência contra a mulher e a celeridade dos julgamentos de feminicídio como uma das três prioridades de nossa gestão”, declarou o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltando a importância da Coordenadoria da Mulher para a efetivação de políticas afirmativas para as mulheres no âmbito do Judiciário piauiense.

 

Coordenadoria da Mulher

 

Implantada em maio de 2016, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí do TJ-PI tem entre suas principais realizações a organização e a coordenação das Semanas de esforço concentrado de julgamento dos processos no Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. Além disso, a Coordenadoria também promove eventos e campanhas institucionais direcionadas à prevenção e combate à violência contra a mulher.

 

Estão ainda entre suas atribuições recepcionar os dados, as sugestões e as reclamações referentes aos serviços de atendimento à mulher em situação de violência, promovendo os encaminhamentos e divulgações pertinentes; promover articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais para a concretização dos programas de combate à violência doméstica; e garantir apoio material e humano aos juízes competentes para o julgamento dos processos relativos ao tema, aos servidores e às equipes multidisciplinares para a execução das ações do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”.

Fonte: TJ-PI

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