Comarca de Pio IX inicia ano de trabalho batendo Metas de 2020 do CNJ

14 de fevereiro de 2020

A Comarca de Pio IX inicia o ano de 2020 com um saldo positivo ao bater as metas de produtividade relativas às Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A unidade judiciária, que tem como gestor o juiz José Eduardo Couto de Oliveira, conquistou os seguintes índices de produtividade: 123% no cumprimento da Meta 2; 104% na Meta 4; e 167% na Meta 6.

Segundo o magistrado, os índices positivos refletem a dedicação dos servidores em oferecer uma melhor prestação jurisdicional à população. “A conquista dessas metas logo no início do ano é fruto de um esforço concentrado envolvendo servidores, assessores e juiz. Por isso, 2020 já começa de forma positiva, com um trabalho conjunto para reduzir o estoque de processos pendentes e oferecer um melhor serviço à população”, frisa o juiz José Eduardo Couto.

Segundo o CNJ, a Meta 2 para a Justiça Estadual busca julgar processos mais antigos em todos os segmentos. O objetivo é identificar e julgar até 31 de dezembro de 2020, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016 no 1º grau; 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017 no 2º grau; e 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

A Meta 4 prioriza o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. A ideia é identificar e julgar até 31 de dezembro de 2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Já a Meta 6 visa priorizar o julgamento das ações coletivas, com a identificação e julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2018 no 2º grau.

O juiz José Eduardo Couto lembra que os índices alcançados pela comarca de Pio IX ainda podem ser incrementados, visto que os dados relativos às metas nacionais são analisados periodicamente.

Metas nacionais
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O objetivo é proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. Traçadas pela primeira vez em 2009, as metas nacionais são definidas pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário, durante encontro realizado anualmente pelo CNJ.

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