A Corregedoria Geral da Justiça entregou, na segunda-feira (13), o Selo “Vara 100% Digital” à 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Nos próximos dias, a CGJ também entregará o certificado para a 2ª Vara Cível da Comarca de Piripiri e para Vara Única da Comarca de Fronteiras, que também já concluíram a digitalização de seus processos cíveis. Em quatro meses de trabalho já foram digitalizados mais de onze mil processos de primeiro grau.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou o momento simbólico e a celeridade do trabalho da CGJ. “Confesso que venho me surpreendendo com a rapidez e qualidade do processo de digitalização. Ver as prateleiras vazias e os processos nas nuvens é sem dúvida uma grande vitória. Estou muito feliz pelo trabalho da Corregedoria, sobretudo porque esse é um trabalho de todos nós. Caminhamos juntos e juntos trabalhamos por um Judiciário mais resolutivo”, destacou o presidente.
Para o Corregedor Geral da Justiça, o momento é de acelerar ainda mais o passo. “Tenho andado por todas as unidades e sentido que os servidores e Magistrados estão motivados. Isso se reflete totalmente na produtividade do Judiciário, especialmente no que se refere ao processo de digitalização, que é um caminho sem volta e que vai dar mais modernidade e resolutividade para o nosso Tribunal”, garante o desembargador.
A Juíza da 8ª Vara, Dra Lucicleide Pereira Belo falou da felicidade de ver concretizada a digitalização da sua unidade, ressaltando que, quem vai sentir esse benefício é a população. “Fico muito feliz em ver metas e projetos que visem realmente melhorar a prestação jurisdicional e é esse nosso maior objetivo. A digitalização vai melhorar nosso trabalho e facilitar a vida das pessoas”, disse a magistrada.
Na 8ª Vara, o trabalho do Núcleo Central de Digitalização de Processos e a Distribuição do 1º grau consistiu na migração de 1.589 processos que tramitavam no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau, Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico, Pje. “Já na 2ª Vara Cível da Comarca de Piripiri, o Núcleo Central de Digitalização, através dos CEAS digitalizou 382e na Vara Única da Comarca de Fronteiras o Núcleo Central de Digitalização, também através do CEAS migrou 1.005. Com essas novas três unidades, chegamos a 11.222 processos digitalizados. Esse número superou todas as nossas expectativas em quatro meses de trabalho. Nossa meta agora é que, até o final desse primeiro semestre, cheguemos a 25 mil processos digitalizados”, destacou a secretária da CGJ, Mônica Lopes.
Ainda durante a solenidade de entrega do certificado, o juiz Auxiliar da Corregedoria, Luiz Moura, solicitou o apoio do presidente do TJ para apoiar a digitalização dos processos na Comarca de Parnaíba. “Nosso objetivo é fazer isso no mês de julho, dando um grande salto nessa jornada de digitalização dos processos cíveis”, argumentou o magistrado, que recebeu a afirmativa do presidente, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A virtualização dos processos judiciais é diretriz básica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução Nº 185/2013, que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico -Pje como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais, e estabeleceu os parâmetros para sua implementação e funcionamento com base na Lei 11.419/2006, que faculta no seu Art. 18 a sua regulamentação pelos órgãos do Judiciário.
Com essas três novas unidades, chegam a sete a quantidade de Varas 100% digitais nos processos cíveis. Ainda no mês de maio, mais quatro unidades concluirão esse trabalho. As Varas Únicas das Comarcas de Barro Duro e de Elesbão Veloso; a Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina.
Fonte: CGJ-PI
