Com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores sobre a importância da realização dos Exames Periódicos de Saúde (EPS), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) lançou, na segunda-feira (13), a campanha “Faça Um Bem a Você Mesmo”, desenvolvida pelo Comitê Local de Gestão de Pessoas e pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida. A realização dos EPS visa à promoção da qualidade de vida de magistrados e servidores e é normatizada pela Portaria nº 1502/2019, da Presidência do TJ-PI. O lançamento da campanha aconteceu no Pleno do TJ-PI.
O presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, iniciou o ato solene enfatizando a importância da campanha para a conscientização quanto à necessidade de realizar periodicamente os exames de saúde. “A Campanha, regulamentada pela Portaria n° 1502/2019, será uma ação contínua ao longo do ano. Magistrados e servidores deverão realizar os exames no mês de seu aniversário, preferencialmente. A convocação será feita com antecedência e por meio dos canais de comunicação interna do TJ-PI”, reafirma.
A iniciativa é voltada também a servidores cedidos e sem vínculo efetivo com a Administração Pública, ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança. “Nós, que formamos esse Tribunal, não somos máquinas, somos gente. É isso que o TJ está dizendo aqui. Essa campanha é um abraço que o Tribunal de Justiça está dando nos servidores e magistrados. Mas nós também precisamos nos cuidar”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa.
De acordo com a juíza Keylla Ranyere, presidente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJ-PI, a promoção da campanha é de fundamental importância ainda para a identificação dos casos de doenças ocupacionais, além de ser um instrumento efetivo para coleta de dados. “Muitas vezes, o magistrado pode ter uma doença silenciosa e não saber. Além disso, será eficaz para o Tribunal de Justiça coletar dados obtidos pelos exames para que, dessa forma, possa criar ações com foco na prevenção e tratamento de doenças”, pontuou.
Normatização
A Portaria nº 1502/2019 dispõe sobre a realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS) por servidores e magistrados. Ela leva em consideração a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da atuação da Rede de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, constituída pelo Comitê Gestor Nacional e pelos Comitês Gestores Locais.
Confira a Portaria 1502/2019 na íntegra.
Com informações: TJ-PI
