Nessa sexta-feira (26), a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) realizou uma reunião para tratar de demandas relacionadas às audiências de custódia, bem como os plantões regionais no interior do Estado.

Na oportunidade, o presidente da Amapi, juiz Thiago Brandão de Almeida, fez um apanhado da situação envolvendo as audiências de custódia após o termo de cooperação assinado entre as entidades que compõem a iniciativa e os atos normativos do Tribunal de Justiça do Piauí sobre a realização das audiências no interior.

“Segundo o Tribunal de Justiça, a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça motivou a medida adotada. Enquanto entidade associativa, nós buscamos formas de cumprir a medida e, diante disso, conseguimos alguns avanços, como a realização das audiências aos fins de semana apenas quando houver uma central devidamente equipada e instalada. No entanto, muitos magistrados ainda estão em dúvida sobre a operacionalização das audiências no interior, por isso estamos discutindo as principais demandas, que deverão ser encaminhadas à Corregedoria Geral de Justiça”, destaca Thiago Brandão de Almeida.

Dentre os encaminhamentos da reunião, estão o pedido de maior esclarecimento, no seio da Secretaria de Segurança Pública, do conteúdo do termo de cooperação assinado entre os Poderes; o aumento no prazo entre a comunicação e a realização da audiência de custódia, para que haja compatibilidade com a pauta de audiências já existente; a reformulação das substituições legais das comarcas, de forma que possa ser realizada dentro de cada polo regional; o cumprimento das diligências de plantão por profissionais lotados no próprio local do fato, promovendo, assim, melhor logística e evitando grandes deslocamentos com perda de tempo; e a disponibilização de telefone institucional para os plantonistas por polo, de forma que, de posse dessa ferramenta, toda demanda seja comunicada por telefone, para que possa ser tomada a decisão.