A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) reuniu, nessa quarta-feira (11), na sede administrativa da instituição, magistrados aposentados e pensionistas para tratar da suspensão, pela presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência a todos os magistrados (ou sucessores) que tenham passado à inatividade ou falecido antes de setembro de 1994. A reunião contou com a participação da Assessoria Jurídica da Amapi.

Na oportunidade, o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida, esclareceu aos presentes sobre os últimos encaminhamentos do processo. “No último dia 11 de junho, protocolamos recurso contra essa decisão monocrática por entendermos que se trata de verbas remuneratórias e não indenizatórias e, respeitando os princípios da integralidade e paridade, a PAE deve contemplar todos os magistrados e pensionistas que têm esse direito”, comenta o presidente, destacando que o pagamento da PAE já foi realizado por vários órgãos do Judiciário em nível federal e estadual.

Também foi discutida a formação de um plano de trabalho para acompanhar os processos junto ao TJ-PI. Ainda durante a reunião, a Diretoria da Amapi informou aos presentes que o pleito sobre o auxílio saúde para magistrados aposentados já foi apresentado para análise da Presidência do Tribunal.

A diretora de Aposentados e Pensionistas da Associação, Benedita Maria Barros Araújo Lima, ressalta a participação significativa de aposentados e pensionistas na reunião. “Estamos notando cada vez mais participação e envolvimento dos nossos aposentados e pensionistas nas reuniões promovidas pela Amapi e isso é muito importante, tanto para integrar os associados, como para defender nossos pleitos”, conclui.