A Associação dos Magistrados Piauienses realizou, no último sábado (24/09), Assembleia Geral a fim de colocar para apreciação e votação dos associados a atualização do novo estatuto da entidade.

Na ocasião, foi aprovada a alteração de alguns artigos, como a criação de vice-presidências temáticas (Aposentados; Legislativa; Segurança; Prerrogativas, etc.); definição das atribuições específicas para cada vice-presidente; criação da Comissão de Ética; permissão para que a eleição da AMAPI seja realizada por meio eletrônico, dentre outras.

“Gostaria de agradecer a atenção e disponibilidade de todos os magistrados e magistradas que se fizeram presentes na Assembleia e apreciaram pautas importantes para a nossa entidade. As principais alterações do Estatuto da AMAPI foram feitas no ano de 2009 e essa atualização é importante para acompanhar as transformações ocorridas durante esses anos”, frisa o presidente da AMAPI, juiz Leonardo Brasileiro.

NOVO ESTATUTO

Durante a Assembleia Geral foram debatidas e aprovadas algumas alterações no Estatuto da AMAPI, dentre elas:

1 – A extinção das 1ª, 2ª e 3ª Vice-presidências, com a criação das Vice-Presidências temáticas, como a Presidência de Aposentados e Pensionistas; Vice-Presidência de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos etc., todas com atribuições específicas e com uma diretoria vinculada;

2 – A criação do Conselho de Ética e Disciplina da AMAPI;

3 – A instituição permanente da Comissão de Prerrogativas;

4 – Permissão para que a eleição da AMAPI seja realizada por meio eletrônico;

5 – Possibilidade dos Magistrados e Magistradas federais, bem como os membros da Justiça Eleitoral – classe juristas e filiados a membro institucional, associarem-se à AMAPI como sócios convidados/contribuintes, sem direito à voz e voto e pagando o mesmo valor que os(as) pensionistas.