Com o objetivo de fortalecer a defesa de pautas de interesse da Magistratura Estadual, a Amapi instalou, no último mês de julho, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Magistratura Piauiense.

A Comissão é composta por cinco membros: juiz Leonardo Brasileiro (presidente); juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares; juiz Carlos Augusto Arantes Júnior; juíza Lidiane Suely Marques Batista; e juiz Raimundo José de Macau Furtado.

O presidente da Amapi, Leonardo Brasileiro, explica que a Comissão atuará na assistência aos magistrados do Piauí, dando suporte às pautas relacionadas aos juízes e desembargadores.

“As prerrogativas não são de ordem pessoal dos magistrados, mas sim inerentes à carreira. Defender as prerrogativas é defender a própria Justiça, permitindo que os magistrados atuem com independência na resolução dos conflitos e, por consequência, prestem um melhor serviço à sociedade”, frisa o juiz Leonardo Brasileiro.

Dentre as atribuições, a Comissão de Defesa das Prerrogativas deverá apreciar e dar parecer sobre casos que representem desagravo público aos magistrados; emitir notas quando se verificar ofensas às prerrogativas e garantias da Magistratura; apoiar o magistrado vítima de eventual transgressão; acompanhar procedimentos administrativos, sindicância ou processo disciplinar; e promover todas as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia dos direitos e prerrogativas da Magistratura piauiense.