O presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, juntamente com a diretoria da AMB e presidentes de associações regionais, participaram da posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu logo após a 264ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (12).
Para Jayme de Oliveira, a renovação do Conselho é um processo constitucional importante que permite o aperfeiçoamento do CNJ. “O magistrado é um profissional muito qualificado e, com certeza, irá contribuir muito com o trabalho do CNJ devido sua experiência e história”, complementou o presidente.
Ao empossar o novo membro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lucia, deu as boas-vindas ao conselheiro e afirmou: “Nos sentimos muito honrados. Tenho certeza de que nos auxiliará no aperfeiçoamento desta instituição”.
Novo conselheiro
O recém-empossado foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho destinada a magistrados de segundo grau, por dois anos. Valtércio Oliveira também é desembargador Tribunal do Trabalho da 5ª Região.
Sessão Ordinária
Dos 27 processos em pauta, seis tinham a AMB como parte ou interessada, sendo três procedimentos de controle administrativo (PCAs), um procedimento administrativo disciplinar (PAD) e duas revisões disciplinares (RevDis).
Ainda pela manhã, o CNJ divulgou os nove itens preferenciais, elencados pela ministra, para serem julgados durante a última sessão do ano. No entanto, o PCA 0008258-33.2017.2.00.0000 e o PCA 0008129-28.2017.2.00.0000, ambos requeridos pela AMB e pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), que figuravam entre os destaques, não foram votados, voltando à pauta em 2018. Saiba mais.
Presenças
Além de Thiago Brandão e Jayme de Oliveira, marcaram presença na sessão e na posse do CNJ o diretor vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Sérgio Ricardo de Souza; a diretora das secretarias de Prerrogativas e Institucional, Maria Rita Manzarra; Erika Silveira Brandão, da Secretaria de Assuntos Institucionais; o presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Fernando Cury; e a juíza Flávia Miranda (SP).
Fonte: AMB
