Na noite dessa quinta-feira (14), no plenário do Tribunal de Justiça do Piauí, foi aberto oficialmente o Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça. O ministro do Superior Tribunal de Justiça. Reynaldo Soares da Fonseca, fez a palestra de abertura abordando o tema “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”.

“Tenho uma relação muito forte com o Piauí, pois meu avô é piauiense, de Amarante. Então foi com muita felicidade que recebi o convite da Amapi para participar do Fórum. Sobre a palestra de abertura, deixei minha reflexão, que mesmo após 30 anos da nossa Constituição cidadã, ainda estamos em busca da concretização dos direitos fundamentais no Brasil, com uma sociedade cada vez mais exigente de cidadania, de serviços, de segurança”, disse o ministro.

Nesse contexto, Reynaldo Soares da Fonseca destacou o papel do Judiciário como pacificador, no qual o juiz deve buscar a cultura de paz, com a garantia da legalidade. “O juiz, como um dos importantes atores do Estado Democrático de Direito, deve buscar a melhor solução para os conflitos. E para que a nossa Federação seja realmente republicana ainda precisamos avançar muito na garantia dos direitos fundamentais. Mas sem esquecer de que o Judiciário nasceu para fazer valer uma cultura de paz”, completou o ministro.

Logo após a palestra de abertura, foi iniciada a programação científica do fórum com o painel “Neoconstitucionalismo, Tutela de Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Teoria da Decisão Judicial”. Os debates foram conduzidos pelo advogado e professor da PUC Minas, Plauto Cardoso, e pelo advogado e professor argentino Juan Weimberg.

A solenidade de abertura foi prestigiada por diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O governador do Piauí, Wellington Dias, acompanhou a abertura do fórum. “Além de desejar os parabéns à Amapi pelos 60 anos de fundação, vim para parabenizar e agradecer a cada magistrado que trabalha em prol do Judiciário e da sociedade”, disse o governador.

O presidente da Amapi, juiz Thiago Brandão de Almeida, reforçou que fórum é uma oportunidade de colocar em debate os principais desafios que o cenário atual do país coloca para a Magistratura. “Nosso objetivo realmente foi trazer um debate mais próximo aos magistrados, sobre temas atuais, que levem à reflexão sobre o papel de cada um nesse quadrante histórico no qual estamos vivendo”, afirmou.

O Fórum Amapi 60 anos segue nesta sexta-feira (15), a partir das 15 horas, no TJ-PI. A palestra de encerramento será feita pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira. Confira a programação:

15.03.2019 – Sexta-feira

15h – Painel Novos Desafios do Processo Penal

Alicia Cristina Vivian – Desembargadora do Tribunal de Justiça da Província de Entre Rios da República Argentina

Arturo Dumon – Desembargador do Tribunal de Justiça da Província de Entre Rios da República Argentina

16h – Palestra: Ativismo Judicial Processual

Prof. Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni – Juiz do TJSP

17h – Lançamento da Revista Literajuris

José Elmar de Melo Carvalho – Juiz do TJPI e conselheiro editorial da revista

17h15 – Monólogo: Vida in Vitro

Autor: Elmar Carvalho

Interpretação e performance: José Teixeira Pacheco – Ator, escritor e poeta

17h40 – Coffee Break

18h – Painel: Resolução CNJ 219/2016 e equalização da força de trabalho no Poder Judiciário Brasileiro

Maria Aparecida Sarmento Gadelha – Juíza do TJPB e Presidente da AMPB

Frederico Mendes Junior – Juiz do TJPR e Coordenador da Justiça Estadual da AMB

Renata Gil de Alcântara Videira – Juíza do TJRJ, Presidente da AMAERJ e Vice-Presidente Institucional da AMB

19h30 – Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia

Jayme Martins de Oliveira Neto – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

21h – Encerramento: Thiago Brandão de Almeida – Juiz do TJPI e Presidente da AMAPI