CGJ reúne juízes para esclarecer provimento que estabelece Judiciário em Dois Turnos no Piauí

10 de setembro de 2018

A pedido da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí realizou, nesta segunda-feira (10), reunião com juízes para discutir questões relacionadas ao Provimento Conjunto nº 08/2018. O provimento institui o horário de expediente das 8h às 17h para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, as unidades do Poder Judiciário Estadual nas comarcas de entrância final e as comarcas de entrância intermediária de Elesbão Veloso, Altos, Barras, União, São João do Piauí, Valença, Cocal e Esperantina.

De acordo com o presidente da Amapi, juiz Thiago Brandão de Almeida, a reunião foi importante para que os magistrados pudessem tirar dúvidas sobre o novo provimento, bem como apresentar sugestões de melhorias.

“Gostaríamos de agradecer a atenção do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, que atendeu ao nosso pedido para a realização dessa reunião, bem como aos juízes que compareceram. É uma importante oportunidade de sermos ouvidos e darmos a nossa contribuição para que o Judiciário em Dois Turnos de fato cumpra o seu objetivo, que é melhor atender à sociedade”, frisa o presidente da Amapi.

Na ocasião, os juízes colocaram em votação, e foi aceita pela maioria dos presentes, a sugestão de alterar o  expediente interno das Secretarias para o horário de 15h às 17h. Atualmente, ele ocorre de 8h às 10h. “Este é um provimento conjunto, feito pela Corregedoria e pela Presidência do Tribunal. Dessa forma, vamos encaminhar a proposta apresentada pelos juízes, de transferir o horário de expediente interno para a tarde, para a Presidência avaliar a viabilidade e aplicabilidade”, explica o corregedor Ricardo Gentil.

Na ocasião, além do horário destinado ao expediente interno, os magistrados debateram questões como: atendimento aos advogados; acesso ao fórum no horário de expediente interno; horário de audiências marcadas antes da vigência dos dois turnos; parceria com representantes do Ministério Público e Defensoria Pública; especificidades no atendimento na capital e no interior; funcionamento dos anexos dos Juizados Especiais e Postos Avançados; plantão judiciário; produtividade; dentre outros.

“Todos os pontos colocados pelos juízes serão devidamente analisados pela Corregedoria. O objetivo de todos aqui é o mesmo: melhorar a sistemática de trabalho do Judiciário e, dessa forma, melhor atender à população”, finaliza Júlio César Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Por: Itamara Santiago

Ascom Amapi

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