A Revista Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí nasce, exatamente, no momento em que se festeja os seus 120 anos de intenso labor, apostolar dedicação e profícua existência. Instalado, solenemente, com apenas 5 desembargadores, no dia 1º de outubro de 1891, dois anos, portanto, após a proclamação da República Federativa do Brasil, ao longo de sua mais que centenária história, conviveu com sérios e resistentes obstáculos, mas sempre se impôs ao respeito de seus jurisdicionados, registrando, como assevera o eminente mestre, Arimathéa Tito Filho, instantes de coragem, de sacrifício e de heroísmo espiritual.

Por ocasião das comemorações alusivas a tão importante e significativa data, como Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, temos a honra e a especial satisfação de publicar a primeira edição de sua Revista Jurídica, não só para franquear, especialmente, aos magistrados e demais operadores jurídicos, um espaço institucional destinado à divulgação de entrevistas, notícias sobre suas atividades, artigos doutrinários a respeito dos mais variados e relevantes temas, de cunho político, judicial, social, cultural e filosófico e, ainda, sentenças e acórdãos que, pela judiciosidade e atualidade de seus conteúdos, hajam chamado a atenção de segmentos representativos da sociedade, ocasionado acalorados debates ou dividido opiniões.

Não nos parece haver nada de mais representativo para todos nós, que fazemos o Judiciário piauiense, do que o nascimento de uma Revista Jurídica especializada, mensageira de ideias, norteadas pelo relevante papel de difundir conhecimentos e abalizadas informações, de natureza política, social, jurídica e filosófica, estimulando a pesquisa e estabelecendo a ressonância noticiosa de interesse da magistratura e do Poder Judiciário a que servimos.

Como tudo aquilo que nasce de belos sonhos e agradáveis expectativas, a nossa Revista encerra em si, a boa nova, esperada e merecida, pelos que integram o Poder Judiciário do Piauí, possibilitando a todos um campo nobre de realizações, uma escolha para a completude de sua felicidade, como agentes da lei e da Justiça.

Vivemos hoje, não há negar, momento de expansão das atividades judiciárias, em que se tem procurado levar ao cidadão, outrora excluído dos bens sociais, políticos e econômicos do Estado, a presença efetiva da Justiça. Faz parte dos objetivos plenos dos que fazem o Judiciário do Piauí, a busca incessante de todos os meios possíveis para a efetivação de uma política ampla e agressiva de afirmação dos direitos e garantias perseguidos pelo cidadão piauiense.

O Poder Judiciário do Piauí, nesta quadra histórica de profundas transformações e desafiadores objetivos, como salta aos olhos de todos, vem demonstrando sensível preocupação com o continuado aperfeiçoamento de seus servidores e magistrados, buscando a agilização e a qualidade de suas decisões, de modo a atender ao princípio constitucional da eficiência, procurando despachar e oferecer uma prestação jurisdicional em tempo razoável, como preconiza a Emenda Constitucional nº 45.

A Revista Jurídica do Tribunal de Justiça do Piauí, que ora apresentamos ao público leitor, com periodicidade semestral, pretende, também, inspirar, iluminar, confortar e despertar interesse de todos aqueles a que ela se destina, prioritariamente, refletindo a harmônica unidade da cultura jurídica e da criatividade dos nossos magistrados, fazendo-nos recordar a notável contribuição que eles ofereceram no passado e continuam oferecendo no presente, para a formação da vida política, cultural, judiciária e social de nosso Estado.

Assim, com um pé no passado e outro no presente, mas com os olhos no futuro, entregamos à comunidade jurídica piauiense, a nossa Revista, na certeza de que estamos legando aos pesquisadores do amanhã, a oportunidade de transmitirem para as próximas gerações, o que demonstramos para os nossos coetâneos de hoje: a importância e o valor do Poder Judiciário piauiense que, no momento, temos a honra e o orgulho de presidir.

Nesta primeira edição, trazemos informações sobre as atividades e as conquistas alcançadas pelo Poder Judiciário estadual, nesses dois últimos anos, bem como artigos doutrinários de servidores e magistrados, sentenças, votos e acórdãos das câmaras especializadas e do Tribunal Pleno.