
A Vara Única da Comarca de Paulistana, sob a condução do juiz de Direito Daniel Saulo Ramos Dultra, fortaleceu a atuação integrada da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher com a realização de uma reunião interinstitucional voltada à continuidade do Projeto Restaurar – Caminhos para uma Vida Fora do Ciclo de Violência. A iniciativa ocorreu no dia 24 de agosto de 2026, no Fórum da Comarca de Paulistana, dentro das ações da campanha Agosto Lilás.
O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado do Piauí, Polícia Militar e dos municípios de Paulistana, Acauã, Jacobina do Piauí, Queimada Nova e Betânia do Piauí, consolidando uma estratégia de cooperação entre instituições para ampliar a prevenção, a responsabilização e o acompanhamento dos casos de violência doméstica.
A atuação do magistrado e da equipe da Vara Única de Paulistana tem sido fundamental para promover o diálogo entre os órgãos públicos e fortalecer políticas voltadas à transformação social. Por meio do Projeto Restaurar, são desenvolvidas ações de responsabilização e conscientização com homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente aqueles envolvidos em medidas protetivas de urgência, com o objetivo de contribuir para a interrupção do ciclo de violência e a prevenção da reincidência.
Durante a reunião, foi formalizada a renovação da cooperação entre a Vara Única da Comarca de Paulistana e as Secretarias Municipais de Assistência Social dos municípios participantes, por meio de Protocolo de Intenções com vigência de agosto de 2026 a agosto de 2027. O acordo prevê encontros bimestrais, acompanhamento social dos participantes, integração com a rede de proteção e reuniões periódicas para avaliação e aperfeiçoamento das ações.
A iniciativa amplia o alcance do Projeto Restaurar ao estabelecer atividades nos municípios de Paulistana, Jacobina do Piauí, Acauã, Queimada Nova e Betânia do Piauí, fortalecendo a união entre Justiça, segurança pública e assistência social na construção de respostas mais efetivas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Alinhado aos princípios da Lei Maria da Penha, o projeto reforça a importância da atuação conjunta entre o Poder Judiciário, Ministério Público, segurança pública, assistência social e demais integrantes da rede de proteção.
Para o juiz Daniel Saulo Ramos Dultra, titular da Vara Única da Comarca de Paulistana, o fortalecimento das parcerias institucionais representa um avanço na construção de uma rede mais preparada para enfrentar a violência doméstica e oferecer caminhos de mudança para a sociedade.
