As magistradas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas tomaram posse administrativa, nesta segunda-feira (20), como novas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A solenidade foi realizada no Plenário do Tribunal e reuniu magistrados e magistradas, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Ministério Público, Defensoria Pública, familiares, amigos e demais autoridades.

As promoções foram aprovadas pelo Tribunal Pleno na última sexta-feira (17), em razão das aposentadorias dos desembargadores Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.

A magistrada Maria Célia Lima Lúcio foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento, recebendo os 19 votos dos membros do Tribunal Pleno. A vaga, prevista no Edital nº 152/2026, foi destinada exclusivamente à participação de magistradas, em atendimento às diretrizes do CNJ voltadas à promoção da equidade de gênero. A cadeira foi aberta com a aposentadoria do desembargador Antônio Lopes de Oliveira.

Já a magistrada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas foi promovida pelo critério de antiguidade, conforme o Edital nº 193/2026, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Em seu discurso, a desembargadora Maria Célia Lima Lúcio, que acumula 39 anos de magistratura, dedicou o momento às mulheres que marcaram sua trajetória pessoal e profissional.

“Dedico este momento à minha mãe, à minha avó Maria Costa, à minha irmã Sebastiana, à minha ama de leite Maria do Livramento, à minha irmã Silvani e à conselheira Salise Sanchotene, do CNJ, referência na política de paridade. Chego a esta nova missão reafirmando meu compromisso com o trabalho, a independência, a dedicação, o respeito às instituições e a fidelidade aos valores da magistratura”, disse.

A desembargadora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, que completa 38 anos de carreira na magistratura, ressaltou a responsabilidade da nova função e o compromisso de continuar prestando uma Justiça acessível e humanizada.

“Recebo esta nova missão com profundo senso de responsabilidade perante a sociedade. Julgar exige mais do que conhecimento jurídico; exige serenidade, prudência e fidelidade à Constituição e às leis. Cada decisão carrega o peso da vida das pessoas. Chego ao Tribunal com a mesma disposição do meu primeiro dia na magistratura, trazendo a experiência construída ao longo da carreira, com absoluto compromisso com a dignidade da pessoa humana, a humildade, o espírito público e a dedicação para contribuir com uma Justiça mais célere, acessível e humana.”

Durante a cerimônia, a presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), juíza Keylla Ranyere, destacou que a posse das novas desembargadoras fortalece a representatividade feminina no Judiciário piauiense.

“Hoje o Tribunal de Justiça do Piauí passa a contar com quatro desembargadoras em sua composição. É um momento histórico, que reforça a importância da política de paridade de gênero e consolida um Tribunal cada vez mais plural, representativo e alinhado às transformações da sociedade.”

Com a posse das magistradas, o Tribunal de Justiça do Piauí consolida os avanços da política de paridade de gênero implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJPI foi o primeiro tribunal do Nordeste e o segundo do Brasil a adotar a política instituída pelo CNJ para ampliar a participação feminina nos tribunais.