O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) viveu, nesta sexta-feira (17), um momento histórico com a eleição de duas novas desembargadoras para integrar a Corte estadual. As magistradas Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas foram escolhidas para ascender ao segundo grau, fortalecendo a representatividade feminina no Poder Judiciário piauiense.

A juíza Maria Célia Lima Lúcio, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, foi eleita pelo critério de merecimento, em vaga destinada exclusivamente a magistradas mulheres, com 19 votos. Já a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas ascendeu ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade. As vagas preenchidas pelas novas desembargadoras foram abertas após as aposentadorias dos desembargadores Joaquim Santana e Antônio Lopes.

A escolha ocorre em cumprimento à política de incentivo à participação feminina na composição dos tribunais, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça do Piauí foi o primeiro do Nordeste e o segundo do Brasil a implementar a política de paridade de gênero, iniciativa que busca ampliar a presença das mulheres nos espaços de decisão do Judiciário.

Na eleição por merecimento, participaram as magistradas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, da 1ª Vara da Fazenda Pública; Haydée Lima de Castelo Branco, da 3ª Vara da Fazenda Pública; Maria Célia Lima Lúcio, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina; e Valdênia Moura Marques de Sá, da Vara Militar.

Durante a votação, Maria Célia Lima Lúcio recebeu a maioria dos votos dos desembargadores que compõem o Pleno do TJ-PI. Em seu discurso após a eleição, a magistrada destacou a emoção pelo novo desafio e agradeceu a trajetória construída ao longo da carreira. “Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida. Recebo com emoção a honra de integrar o Tribunal de Justiça do Piauí como desembargadora. Meu coração é de gratidão pelas oportunidades que moldaram minha trajetória”, afirmou.

A magistrada Maria Célia também ressaltou experiências que considera fundamentais para sua formação, como a atuação como diretora-geral do TJ-PI e como juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). “Foram experiências transformadoras, que me permitiram compreender a grandeza da instituição, o comprometimento de todos que fazem o Judiciário funcionar e a importância de exercer a Justiça com equilíbrio, diálogo e compromisso com o interesse público”, declarou.

Já a nova desembargadora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas também destacou a responsabilidade do novo cargo. “Recebo essa ascensão com honra e com uma responsabilidade ainda maior perante a sociedade e os valores que norteiam o exercício da profissão. É o coroamento de uma trajetória marcada pelo respeito às instituições e pelo compromisso com a Justiça”, afirmou.

A presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Keylla Ranyere, destacou a relevância do momento para a Justiça e para a sociedade piauiense. “Este é um dia histórico para o Piauí e para todas as mulheres que atuam e contribuem para o fortalecimento das instituições. A chegada de duas novas desembargadoras representa um avanço importante na construção de um Judiciário mais plural, diverso e conectado com a realidade da nossa sociedade”, afirmou.

Na ocasião, a desembargadora Lucicleide Pereira Belo ressaltou que a política de paridade representa uma mudança significativa para o Judiciário. “A política de paridade é um divisor de águas. Não se trata apenas de uma medida numérica, mas de compreender que a democracia do Judiciário passa pela pluralidade. As mulheres já representam 51% da população e precisam estar presentes também nos espaços de decisão”, destacou.

Com a posse das novas integrantes, o Tribunal de Justiça do Piauí passa a contar com quatro desembargadoras em sua composição: Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, Lucicleide Pereira Belo, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas e Maria Célia Lima Lúcio.

A posse administrativa será realizada na próxima segunda-feira (20), às 9h, no plenário do TJPI.